Com a garantia da União em empréstimo de R$ 1 bilhão para obras das rodovias de Mato Grosso do Sul, o deputado federal Vander Loubet (PT) acredita que a fiscalização será grande sobre esse recurso, já que ele vem do Banco Mundial.
“[…] não poderá ter desvio de finalidade nem aplicação fora daquilo que está no contrato”, afirmou a Reportagem após a União oficializar, nesta quarta-feira (22), a garantia de R$ 1 bilhão para obras em rodovias de MS. Agora, o Governo do Estado vai poder iniciar os trâmites de questões legais e técnicas, como licitação e concessões.
“O modelo que o Estado vai seguir também é interessante; é igual ao CREMA (Contratos de Restauração e Manutenção por Desempenho), que é o modelo adotado pelo DNIT na contratação de serviços de manutenção e restauração com metas de desempenho”, disse.
O ministério já havia dado aval para que a União dê a garantia para Mato Grosso do Sul seguir com a operação de crédito.
Pelo projeto, o prazo de carência é de oito anos e meio e o prazo de amortização (pagamento) é de 13 anos e meio, totalizando 22 anos.
“[…] esses investimentos são importantes para melhorar a malha rodoviária do Cone Sul, o que é muito bom não apenas para o desenvolvimento da região e de todo o Estado, mas também contribui para a integração do estado à Rota Bioceânica”, lembrou Vander.
Licitação na B3 e obras em 2027
Relatora do projeto no Senado, Tereza Cristina (PP-MS) deu detalhes do processo até o início das obras: “O governador faz muito bem de ter pego esses recursos. A licitação vai ser através da bolsa da B3, então, ele deve estar com tudo preparado com a sua equipe técnica para lançar esse leilão o mais rápido possível”, afirmou Tereza.
A senadora por MS disse que ainda haverá um tempo depois de lançar o leilão, formalizar o vencedor e início das obras. “Quem ganhar, é montar os acampamentos, para começar a obra; eu imagino que, até o final do ano, começo do ano que vem, essas obras já estarão começando a ser feitas.”
Articulação
O empréstimo só foi possível porque teve garantia da União. A articulação para o aval do Planalto se deu com o deputado federal Vander Loubet (PT). “Trabalhei pessoalmente para destravar esses recursos em Brasília justamente por sempre ter compartilhado essa visão e essa postura do Lula”, disse o parlamentar a Reportagem.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também atuou para agiliar a liberação dos recursos.
Empréstimo para financiar programa Rodar MS
Mato Grosso do Sul terá R$ 1 bilhão para obras em até 800 quilômetros de rodovias do Estado. O empréstimo foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pelo governador Eduardo Riedel (PP), em 14 de abril.
Na presença de parlamentares de Mato Grosso do Sul, Lula e Riedel assinaram a liberação dos recursos para o Rodar MS.
Em 10 de abril, houve a contratação dos recursos com o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). Então, para o Rodar MS, são US$ 200 milhões do contrato com o Bird e outros US$ 50 milhões de contrapartida do Governo Federal. O montante chega a cerca de R$ 1,2 bilhão com a atual cotação do dólar.
Os recursos contratados com o Bird serão investidos em obras em trechos rodoviários em diversos municípios. Recebem as obras: Jateí, Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Taquarussu, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba, totalizando cerca de 800 quilômetros.
As rodovias contempladas pelos investimentos são: MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473 e MS-480. Assim, serão 590 km em obras e manutenção das rodovias nas regionais de Naviraí e Nova Andradina. Já a modalidade de PPP (parceria público-privada) prevê investimentos em 210 km nas rodovias MS-377 e MS-240, por 30 anos.
Fonte: Jornal Midiamax
