Moradora de Anastácio foi condenada em processo de difamação após xingar a então candidata a prefeita do município, Aline Cauneto (Podemos), em chat de podcast que a postulante participava durante a campanha para as Eleições de 2024.
A agora ex-candidata, que não foi eleita, participava do programa de áudio enquanto a ré mandava mensagens com xingamentos e ameaças no chat aberto aos internautas que acompanhavam a entrevista.
Aline processou duas mulheres, mas apenas uma foi condenada a três meses e 15 dias de prisão, além de pagar indenização de R$ 3 mil. A outra envolvida foi absolvida das acusações.
Conforme os autos do processo, a mulher condenada encaminhava mensagens ofensivas a Aline e atacava quem a defendia. Em tom depreciativo, chamava a candidata de ‘safada’, ‘mentirosa’ e ‘tanajura’. Os ataques permaneceram durante toda a transmissão.
A ré ainda entrou com recurso em segunda instância alegando que os comentários eram apenas de xingamentos e opiniões subjetivas. Entretanto, os desembargadores negaram o recurso.
Em nota encaminhada a Reportagem, as advogadas da ex-candidata, Rebeca Cafure e Aline Canepa, afirmaram que a decisão representa uma reparação individual, mas também serve como referência. “[…] um importante precedente na responsabilização por crimes contra a honra praticados, especialmente, no ambiente digital”, diz.
“Esse caso reforça que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para práticas ilícitas. Toda pessoa tem o direito de defender sua imagem, dignidade e reputação quando atacadas de forma injusta e irresponsável”, traz o texto.
Fonte: Jornal Midiamax
