Morador da cidade de Água Clara (17,6 mil habitantes, a 195 km de Campo Grande), parte leste de Mato Grosso do Sul, queixou-se um contrato firmado entre a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com a empresa Thânia Pereira Fileto Ltda., no valor de R$ 1.277.500,00 — logo em seguida, a cifra foi aumentada por meio do chamado extrato de termo aditivo, em mais R$ 65 mil.
Em comunicado emitido pela assessoria da prefeitura, afirmou-se que nada de ilegal ocorreu no contrato (ver abaixo).
Para o morador da cidade, que mandou cópia do contrato, mas não quis se identificar, o valor “pelo tamanho da cidade”, saiu caro demais.
Pelo contrato, a empresa admitida pelo município, é especializada no fornecimento, locação, instalação, manutenção e retirada elementos cenográficos e ornamentação natalina. O negócio foi fechado por meio de adesão de ata de registros de preços.
A duração do contrato, conforme informa a prefeitura, no contrato, é de cinco meses, mas pode ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública.
Assinaram a papelada, a prefeita da cidade, Gerolina da Silva Alves, do PL, a secretária municipal de Cultura, Ludmilla Torres Andrade Bellina Messias e a dona da empresa, Thânia Pereira Fileto.
Termo aditivo é um documento complementar usado para formalizar alterações em um contrato ou convênio já existente, como mudança de prazo, valor, ou inclusão/exclusão de cláusulas.
Não substitui o contrato original, mas sim o integra, sendo essencial para manter os acordos atualizados e legalmente válidos sem a necessidade de elaborar um novo documento do zero.
Prefeitura diz que agiu com responsabilidade administrativa
A Prefeitura Municipal de Água Clara, por meio de nota, informou que o processo de contratação da empresa especializada para o fornecimento, locação, instalação, manutenção e retirada dos elementos cenográficos e da ornamentação natalina de 2025 foi conduzido com total observância à legislação vigente, atendendo rigorosamente todos os requisitos de legalidade, transparência e responsabilidade administrativa.
A ornamentação natalina deste ano será a maior já realizada no município, abrangendo um número significativamente ampliado de ruas, praças e avenidas, transformando Água Clara em um verdadeiro cenário de Natal. O projeto busca proporcionar um ambiente festivo, acolhedor e encantador para moradores e visitantes, como nunca antes.
O valor investido está dentro da média praticada por municípios da região, que também realizaram contratações de porte semelhante para seus projetos natalinos.
Com planejamento, responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento, Água Clara se prepara para celebrar um Natal que une beleza, tradição e alegria para todos.
Fonte: Midiamax
