O Ministério do Trabalho e Emprego libera nesta quarta-feira (15) R$ 1,5 bilhão do lote extra do abono salarial PIS/Pasep, a 1,6 milhão de trabalhadores.
O valor que cada um vai receber varia de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base 2023.
O pagamento é feito pela Caixa, a 697.814 trabalhadores de empresas privadas, vinculados ao PIS, e pelo Banco do Brasil, a 942.387 servidores públicos, vinculados ao Pasep.
O abono salarial é um tipo de “14º salário” pago a profissionais da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep) que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com uma remuneração de até dois salários mínimos.
O lote extra foi criado para atender aqueles que tiveram os dados enviados dentro do prazo excepcional estabelecido por resolução.
O pagamento será a trabalhadores do ano-base 2023 com direito ao abono salarial, cujos dados foram corretamente registrados pelos empregadores no eSocial até 20 de junho de 2025.
Como consultar
Consulta pode ser feita na Carteira de Trabalho Digital, no portalgov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158) e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.
Neste ano, o calendário oficial foi de 17 de fevereiro a 15 de agosto, mas o valor fica disponível aos trabalhadores até 29 de dezembro.
Até o momento, 24.708.366 trabalhadores já receberam o benefício.
O programa recebeu um total de R$ 30 bilhões neste ano. Para o próximo ano, a previsão é de um orçamento de R$ 33,7 bilhões. O valor representa um aumento de 12%.
Quem tem direito
- O trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;
- Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base 2023;
- Ter seus dados do ano-base 2023 corretamente informados pelo empregador no eSocial.
Pagamento
Na Caixa, é realizado por crédito para quem tem conta corrente, conta poupança ou conta digital; ou por crédito via aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa.
Para trabalhadores não correntistas, o pagamento poderá ser feito em agências, casas lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamento oferecidos pela Caixa.
No Banco do Brasil, o pagamento é realizado prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED, via Pix ou presencialmente nas agências.
