Com batida em condomínios de luxo em Campo Grande, a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação Pantanal Terra Nullius.
O objetivo é desarticular um esquema de grilagem de terras da União no Pantanal sul-mato-grossense e de fraudes na emissão e comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE).
As investigações apontam que empresários e fazendeiros, com o apoio de servidores da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul), falsificavam documentos que eram inseridos em processos administrativos de titulação de terras.
Segundo a investigação, eles obtinham, de forma ilícita, a posse de áreas localizadas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, uma região de proteção ambiental situada em faixa de fronteira.
“De forma dolosa, os responsáveis omitiriam que as áreas em questão pertenciam à União — o que tornaria a AGRAER incompetente para decidir sobre tais terrenos. Ainda assim, os processos tramitavam normalmente no órgão, possivelmente com o envolvimento de propina, até a emissão de títulos irregulares”, diz a PF.
Conforme as investigações, o esquema funcionava da seguinte forma: se ninguém identificasse a origem pública da terra, a titularização era concluída de forma ilegal. Caso a fraude fosse percebida durante o trâmite, o processo era cancelado sob a justificativa de irregularidade, alegando-se erro no reconhecimento da titularidade da área.
Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Campo Grande e um em Rio Brilhante, além do sequestro de bens e bloqueio de valores que podem ultrapassar R$ 3 milhões.
Os investigados poderão responder por crimes como associação criminosa, usurpação de bens da União, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema público e diversas infrações ambientais.
A Polícia Federal reforça que denúncias anônimas podem ser feitas por meio do canal: https://forms.office.com/r/m75tcxze1v, com garantia de sigilo absoluto e proteção da identidade do denunciante.
Em nota, o governo estadual informou que acompanha a operação ‘Pantanal Terra Nullius’ e colabora com a apuração. “Tão logo tenhamos novas informações acerca das investigações, as medidas cabíveis serão tomadas”, explica.
Fonte: Top Midia News
