O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) usou as redes sociais para se manifestar, nesta quinta-feira (8), sobre a decis\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de vetar integralmente o PL (Projeto de Lei) da Dosimetria. Ao comentar o ato do Executivo, o parlamentar defendeu a proposta aprovada pelo Congresso como um instrumento necess\u00e1rio \u00e0 estabilidade pol\u00edtica e argumentou que o pa\u00eds precisa superar conflitos.<\/p>\n
O veto presidencial foi assinado durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto alusiva aos tr\u00eas anos dos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes. Em contraponto \u00e0 decis\u00e3o, Trad sustentou que a aplica\u00e7\u00e3o de penas proporcionais \u00e9 fundamental para o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA hist\u00f3ria ensina que o Brasil s\u00f3 avan\u00e7a quando escolhe pacificar, n\u00e3o quando transforma conflito em m\u00e9todo. Por isso, sim \u00e0 dosimetria: pena proporcional, crit\u00e9rio e respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d, declarou o senador.<\/p>\n
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O projeto, validado pela C\u00e2mara e pelo Senado no fim do ano passado, prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e possui alcance para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros r\u00e9us ligados \u00e0 articula\u00e7\u00e3o dos atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Embora tenha reconhecido a legitimidade do ato de Lula, Nelsinho Trad ressaltou que a discuss\u00e3o legislativa n\u00e3o se encerra com a negativa do Planalto. Segundo o parlamentar, existem excessos nas puni\u00e7\u00f5es atuais que devem ser corrigidos.<\/p>\n
\u201cO veto \u00e9 um instrumento constitucional e ser\u00e1 tratado como tal. Mas ele n\u00e3o encerra o debate nem apaga uma realidade que continua posta: h\u00e1 distor\u00e7\u00f5es que precisam ser enfrentadas com responsabilidade, n\u00e3o com rancor\u201d, pontuou.<\/p>\n
Trad afirmou ainda que continuar\u00e1 trabalhando no Senado para que o tema seja reavaliado pelos meios legais. \u201cSeguirei atuante no Senado para que o tema volte \u00e0 mesa [\u2026] com coragem pol\u00edtica e compromisso com o pa\u00eds real, aquele que precisa de estabilidade, desenvolvimento, emprego e renda para seguir em frente\u201d, concluiu.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos no Congresso<\/h2>\n
Com o veto integral, a decis\u00e3o final retorna ao Legislativo. Deputados e senadores analisar\u00e3o o ato presidencial em sess\u00e3o conjunta, podendo mant\u00ea-lo ou derrub\u00e1-lo. Para que o veto seja rejeitado e o texto promulgado como lei, \u00e9 necess\u00e1rio o apoio da maioria absoluta nas duas casas: 257 deputados e 41 senadores.<\/p>\n
O governo federal j\u00e1 antecipava o veto, sob a justificativa de que a proposta poderia gerar impunidade e beneficiar aliados pol\u00edticos do ex-presidente. Caso o Congresso derrube o veto, o cen\u00e1rio prev\u00ea nova batalha jur\u00eddica, com possibilidade de a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) por parte da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e outras entidades.<\/p>\n
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Fonte: Midiamax<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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