O vereador Elio Moreira Junior (PP) teria cometido os crimes de inj\u00faria, amea\u00e7a e dano contra o vendedor ambulante Jos\u00e9 Elizeu, no m\u00eas de dezembro, no munic\u00edpio de Corumb\u00e1. “Agora as pr\u00f3ximas provid\u00eancias est\u00e3o a cargo do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio”, disse o\u00a0delegado Regional da Pol\u00edcia Civil de Corumb\u00e1, Fabr\u00edcio Dias dos Santos.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6), a assessoria de impressa da pol\u00edcia informou que as apura\u00e7\u00f5es iniciais sobre o caso haviam sido conclu\u00eddas, e que agora o processo para o de investiga\u00e7\u00e3o da conduta do policial civil que atendeu a ocorr\u00eancia no dia segue em andamento.<\/p>\n
Ainda conforme o delegado, o procedimento que apurou a conduta do vereador foi encaminhado a Justi\u00e7a.\u00a0“Os fatos que ele (vereador) praticou configuram infra\u00e7\u00f5es penais de menor potencial ofensivo (penas inferiores a 2 anos, o que atrai a compet\u00eancia do Juizado Especial) e s\u00e3o investigados por meio de um procedimento mais simples, chamado Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia, que substitui o Inqu\u00e9rito Policial. No TCO n\u00e3o h\u00e1 a formalidade do indiciamento”, explicou o delegado ao ressaltar que a “instaura\u00e7\u00e3o do TCO n\u00e3o \u00e9 uma escolha individual do delegado, mas uma imposi\u00e7\u00e3o da lei”,<\/p>\n
Todas as partes envolvidas prestaram depoimento, al\u00e9m de testemunhas civis, policiais militares e policiais civis de plant\u00e3o. Tamb\u00e9m foram analisadas imagens das c\u00e2meras internas e externas da delegacia, bem como registros do sistema, relat\u00f3rios de plant\u00e3o e os v\u00eddeos que circularam nas redes sociais, segundo informa\u00e7\u00f5es do portal Di\u00e1rio Corumbaense.<\/p>\n
Entenda<\/p>\n
O caso aconteceu no fim da tarde do dia 27 de dezembro, em frente a lanchonete da fam\u00edlia de Elio, na regi\u00e3o central da cidade. Imagens gravadas pelo ambulante mostram que a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s diverg\u00eancia com a esposa do parlamentar, que estava na loja no momento.<\/p>\n
Segundo Jos\u00e9, ele havia parado em frente a loja para vender seus salgados, em uma bicicleta.\u00a0Durante a grava\u00e7\u00e3o, o vereador aparece, afirma ser o propriet\u00e1rio da lanchonete e acusa o homem de incomodar sua esposa. Em seguida, enquanto as imagens ainda eram gravadas, ele\u00a0faz amea\u00e7as e quebra o isopor utilizado pelo vendedor para armazenar os salgados. O v\u00eddeo termina com o vereador e a esposa mandando que as imagens fossem apagadas.<\/p>\n
A confus\u00e3o ganhou novos rumos quando, horas depois, Jos\u00e9 publicou um v\u00eddeo em suas redes sociais dizendo que se alterou, e que n\u00e3o queria que o caso fosse amplamente divulgado.\u00a0No entanto, na tarde de domingo, o vendedor fez nova postagem em sua rede social, na qual afirma ter sido for\u00e7ado a fazer a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o vereador tamb\u00e9m se pronunciou no domingo por meio de v\u00eddeo e afirmou ter “perdido a cabe\u00e7a”.<\/p>\n
Comiss\u00e3o de \u00e9tica e decoro<\/p>\n
Na C\u00e2mara Municipal, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar foi acionada para apurar os fatos e pr\u00e1tica dos crimes de inj\u00faria, amea\u00e7a e dano, atribu\u00eddos pela Pol\u00edcia ao vereador. A Comiss\u00e3o tem prazo de 90 dias para concluir a apura\u00e7\u00e3o e levar o parecer ao plen\u00e1rio do Legislativo.<\/p>\n
<\/p>\n