{"id":7035,"date":"2025-02-25T09:25:00","date_gmt":"2025-02-25T13:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/?p=7035"},"modified":"2025-02-25T09:25:00","modified_gmt":"2025-02-25T13:25:00","slug":"casos-de-violencia-domestica-aumentam-e-mais-de-300-sao-monitorados-por-tornozeleira-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/2025\/02\/25\/casos-de-violencia-domestica-aumentam-e-mais-de-300-sao-monitorados-por-tornozeleira-eletronica\/","title":{"rendered":"Casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica aumentam e mais de 300 s\u00e3o monitorados por tornozeleira eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"

A Lei Maria da Penha entrou em vigor em 2006 para coibir crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, mas o que se v\u00ea depois de 18 anos da lei sancionada \u00e9 um aumento de casos registrados de mulheres agredidas\u00a0por companheiros. Em Mato Grosso do Sul, os registros de crimes contra a mulher aumentaram.<\/p>\n

Os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica aumentaram em janeiro deste ano quando comparado ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Em Campo Grande, em janeiro deste ano foram registrados 736 casos contra 674 no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

J\u00e1 no Estado foram registrados em janeiro e fevereiro deste ano 2.809 casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra 3.785 casos no mesmo per\u00edodo do ano passado. Destes casos, nem todos os agressores acabam tendo de usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

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Em Campo Grande, os condenados pela lei e determina\u00e7\u00e3o do uso da tornozeleira eletr\u00f4nica somam 100 agressores de mulheres e no Estado 347 est\u00e3o sendo monitorados. Foram processados e condenados no Estado pela Lei Maria da Penha um total de 1.136 agressores em janeiro deste ano.<\/p>\n

J\u00e1 em janeiro de 2024, foram processados e condenados 1.138 em Mato Grosso do Sul, sendo em Campo Grande 296 agressores, com 344 monitorados por tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

O que a lei diz sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica:<\/em><\/strong>\u00a0a viol\u00eancia f\u00edsica, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou sa\u00fade corporal; a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminui\u00e7\u00e3o da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas a\u00e7\u00f5es, comportamentos, cren\u00e7as e decis\u00f5es, mediante amea\u00e7a, constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, isolamento, vigil\u00e2ncia constante, persegui\u00e7\u00e3o contumaz, insulto, chantagem, viola\u00e7\u00e3o de sua intimidade, ridiculariza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade psicol\u00f3gica e \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E ainda, a viol\u00eancia sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de rela\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o desejada, mediante intimida\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a, coa\u00e7\u00e3o ou uso da for\u00e7a; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impe\u00e7a de usar qualquer m\u00e9todo contraceptivo ou que a force ao matrim\u00f4nio, \u00e0 gravidez, ao aborto ou \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o, mediante coa\u00e7\u00e3o, chantagem, suborno ou manipula\u00e7\u00e3o; ou que limite ou anule o exerc\u00edcio de seus direitos sexuais e reprodutivos; a viol\u00eancia patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure reten\u00e7\u00e3o, subtra\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econ\u00f4micos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades; e a viol\u00eancia moral, entendida como qualquer conduta que configure cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria.<\/p>\n

O medo e a den\u00fancia<\/strong><\/h2>\n

Uma v\u00edtima contou a Reportagem sobre o medo de acabar virando estat\u00edstica de feminic\u00eddio ap\u00f3s denunciar o ex-companheiro por viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

A campo-grandense relatou a Reportagem<\/a>\u00a0que denunciou o ex-companheiro por agress\u00e3o no dia 13 de janeiro. Na ocasi\u00e3o, ela buscou a Deam, registrou boletim de ocorr\u00eancia, pediu por medidas protetivas, mas at\u00e9 o dia 13 deste m\u00eas n\u00e3o teve a medida v\u00e1lida.<\/p>\n

E no dia 19 deste m\u00eas, mais de um m\u00eas ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o da medida protetiva, a mulher ainda n\u00e3o tem informa\u00e7\u00e3o sobre a valida\u00e7\u00e3o da mesma. Isso porque, segundo ela, o oficial ainda n\u00e3o intimou o acusado. Como ele n\u00e3o recebeu a intima\u00e7\u00e3o, a medida ainda n\u00e3o passou a ser v\u00e1lida.<\/p>\n

E com a demora da intima\u00e7\u00e3o, a campo-grandense e outras centenas de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica lidam com o sentimento de inseguran\u00e7a diariamente. No caso da campo-grandense, ela relatou que o ex-companheiro foi at\u00e9 a casa dela nessa ter\u00e7a-feira (18) e fez novas amea\u00e7as.<\/p>\n

Quando o denunciou em janeiro, ela disse que precisou ficar o dia inteiro na Deam\u2026 Mesmo assim, o autor \u2013 que na \u00e9poca estava com tornozeleira eletr\u00f4nica em vista de outras agress\u00f5es \u2013 foi liberado junto com ela pela pol\u00edcia.<\/p>\n

\u201cEle foi preso e liberado junto comigo da delegacia, junto mesmo. Todos que estavam l\u00e1 ficaram revoltados. Fora que no dia do ocorrido ele estava usando tornozeleira eletr\u00f4nica por outro \u2018b.o\u2019 que eu tinha feito. E sabe o que aconteceu? Foi preso, liberado e no outro dia retirou a tornozeleira\u201d, disse a mulher, revoltada.<\/p>\n

A campo-grandense ainda opinou que, para ela, o \u00fanico servi\u00e7o que funciona na especializada \u00e9 o Promuse (Programa Mulher Segura). Ela, inclusive, j\u00e1 recebeu atendimento do programa e agradece a ajuda de uma policial.<\/p>\n

\u201cEla salvou minha vida, foi atrav\u00e9s de uma visita dela, pelo Promuse, que eu desisti de tirar minha pr\u00f3pria vida\u201d, afirmou sobre uma das policiais que a atendeu pelo programa.<\/p>\n

Como o caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica est\u00e1 em sigilo, o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o pode detalhar sobre a intima\u00e7\u00e3o do autor e da medida protetiva.<\/p>\n

FONTE: Jornal Midiamax<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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