Uma empresa de telemarketing em Mato Grosso do Sul foi condenada a indenizar uma trabalhadora em R$ 8 mil por danos morais devido \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e por ser m\u00e3e. A Segunda Turma do TRT\/MS (Tribunal Regional do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o) apontou que a empresa for\u00e7ou uma mudan\u00e7a de turno da mulher para que ela pedisse demiss\u00e3o.<\/p>\n
O empregador tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento das verbas rescis\u00f3rias, incluindo saldo de sal\u00e1rio, aviso pr\u00e9vio, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, f\u00e9rias vencidas e proporcionais acrescidas de 1\/3, FGTS com multa de 40%, al\u00e9m de sal\u00e1rio-fam\u00edlia. A empresa ainda foi obrigada a proceder \u00e0 baixa na carteira de trabalho da autora com a data de 20 de abril de 2024, considerando a proje\u00e7\u00e3o do aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n
A mulher foi contratada em mar\u00e7o de 2023 como atendente de telemarketing com sal\u00e1rio de R$ 1.512,95. A empresa alterou o turno de trabalho sem ter acordado com a trabalhadora, que alegou que n\u00e3o poderia mudar o hor\u00e1rio de servi\u00e7o porque tinha um filho de dois anos de idade matriculado em escola de per\u00edodo integral. Ela tamb\u00e9m teria informado que n\u00e3o tinha dinheiro para contratar ajuda.<\/p>\n
A empresa tentou alegar que a mudan\u00e7a foi de comum acordo, mas teria ficado comprovada uma persegui\u00e7\u00e3o contra a mulher. Inclusive, o superior hier\u00e1rquico respons\u00e1vel pela mudan\u00e7a, ouvido como informante, admitiu que a maioria dos colegas da autora n\u00e3o possu\u00eda filhos e que ela foi a \u00fanica escolhida para mudar de turno.<\/p>\n
O desembargador e relator do processo, Francisco Filho, manteve a senten\u00e7a da primeira inst\u00e2ncia e apontou que houve pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria em raz\u00e3o do g\u00eanero e da condi\u00e7\u00e3o de m\u00e3e da trabalhadora<\/p>\n
\u201cA autora foi v\u00edtima de discrimina\u00e7\u00e3o indireta em raz\u00e3o de g\u00eanero e do fato de ter uma crian\u00e7a de apenas dois anos que depende de prote\u00e7\u00e3o e cuidados especiais, o que leva \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a quanto \u00e0 condena\u00e7\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, inclusive quanto ao valor arbitrado, que entendo razo\u00e1vel, \u00e0 medida em que esse tipo de indeniza\u00e7\u00e3o tem por objetivo constituir um lenitivo \u00e0 v\u00edtima, sem representar enriquecimento, mas, e ao mesmo tempo, servir, pedagogicamente, como est\u00edmulo ao lesante para evitar novos danos\u201d, afirmou o desembargador Francisco Filho.<\/p>\n
Fonte: Midiamax<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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