Jornal Midiamax<\/strong>\u00a0s\u00e3o de que a Limpamesmo Conserva\u00e7\u00e3o e Limpeza LTDA atuou por 13 anos junto ao TCE-MS, recebendo valores milion\u00e1rios.<\/p>\nO MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Mato Grosso do Sul) disse que, ao buscar informa\u00e7\u00f5es, descobriu que a sede supostamente ficaria em uma \u201csaleta\u201d no Amambai. Por\u00e9m, nada foi encontrado. \u201cA empresa n\u00e3o tem exist\u00eancia f\u00edsica, embora conste como ativa na Receita Federal\u201d, l\u00ea-se na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ou seja, a estrutura n\u00e3o condizia com o aporte que havia sido pago em recursos p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, ao procurar pelos propriet\u00e1rios, o MPMS \u201cencontrou\u201d apenas um.\u00a0 \u201cPartimos para averiguar os s\u00f3cios da empresa, n\u00e3o localizamos uma delas, por\u00e9m a \u00fanica que localizamos reside em uma casa simples no bairro Vila Planalto [\u2026] Declarou que n\u00e3o sabe de nada e que \u00e9 apenas uma manicure\u201d, relatou o promotor.<\/p>\n
Contrata\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
A empresa foi contratada em uma licita\u00e7\u00e3o na modalidade convite, sob gest\u00e3o de Jos\u00e9 Ancelmo. \u00c0 \u00e9poca, o valor m\u00e1ximo aplic\u00e1vel ao objeto era de R$ 80 mil. Ocorre que o contrato foi de R$1.023.984,00 para o per\u00edodo inicial de 24 meses, a partir de\u00a0 8 de janeiro de 2003, valor muito al\u00e9m do limite. Ainda se previu a possibilidade de ser prorrogado por igual per\u00edodo.<\/p>\n
\u201cAssim, concretizou-se a licita\u00e7\u00e3o na modalidade convite com intuito de burlar a lei, e deflagrar procedimento com requisitos menos burocr\u00e1ticos e sem ampla concorr\u00eancia\u201d, afirma o promotor. A empresa que se sagrou vencedora do certame foi a Limpamesmo, pelo menor valor, por parcela, de R$ 32.384,00, entretanto, pouco depois, o respectivo contrato foi firmado no valor de R$ 39.384,00, com acr\u00e9scimo substancial e descabido de R$ 7.000,00 por parcela, o que representa um sobrepre\u00e7o contratual correspondente a 21,62%.<\/p>\n
Al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o do valor em contrapartida ao pre\u00e7o estabelecido na licita\u00e7\u00e3o, constatou-se que foram realizados nove termos aditivos relativos ao contrato inicialmente vigente pelo per\u00edodo de dois anos, totalizando um per\u00edodo global de 96 meses ou oito anos. O oitavo termo aditivo, firmado em 6 de janeiro de 2009, por C\u00edcero Ant\u00f4nio, prorrogou o vencimento para janeiro de 2011, mas, mesmo sem nenhum outro aditivo, acabou vigorando at\u00e9 o in\u00edcio de 2016, com autoriza\u00e7\u00e3o de outro presidente do TCE-MS, no caso Waldir Neves.<\/p>\n
\u201cEm verdade, em que pese aquela simpl\u00f3ria carta convite, os requeridos mantiveram a contrata\u00e7\u00e3o da Limpamesmo por mais de 13 anos, com valores milion\u00e1rios, que aumentaram exponencialmente durante a vig\u00eancia, sem amparo legal ou qualquer justificativa plaus\u00edvel, gerando les\u00e3o ao er\u00e1rio. [\u2026] E analisando os reajustes em cotejo com o Mapa de Licita\u00e7\u00f5es, infere-se que houve um superfaturamento em rela\u00e7\u00e3o ao contrato pactuado com a empresa Limpamesmo avaliado, no m\u00ednimo, em 35,50%\u201d.<\/p>\n
O MPMS diz ainda que, entre 2011 e 2016, em que pese os valores j\u00e1 fossem astron\u00f4micos e injustific\u00e1veis, eles foram exponencialmente elevados, sem qualquer contrato, aditivo, detalhamento ou planilha de custos.<\/p>\n
Enfim, para o \u00f3rg\u00e3o ministerial, foram pagos milh\u00f5es sem qualquer formaliza\u00e7\u00e3o devida e sem sequer prova da contrapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. \u201cOs valores pagos a uma empresa que sequer tem sede, cuja s\u00f3cia sequer foi localizada, sob fundamento de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza, somaram, no m\u00ednimo, R$ 47.951.806,62\u201d. Ou seja, desses R$ 47 milh\u00f5es pagos, entre servi\u00e7os prestados e superfaturamento, o preju\u00edzo \u00e9 de R$ 19,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
Assim, o promotor pediu que os investigados sejam responsabilizados pela improbidade administrativa, bem como restituam o er\u00e1rio na import\u00e2ncia de R$ 19,3 milh\u00f5es. Foi pedido tamb\u00e9m o bloqueio de bens neste valor. \u201cSeja a presente a\u00e7\u00e3o julgada procedente, impondo-se aos r\u00e9us a condena\u00e7\u00e3o em danos morais coletivos, em valor a ser fixado pelo prudente arb\u00edtrio do Ju\u00edzo, pugnando-se n\u00e3o seja inferior ao valor do dano apurado\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
Fonte: Jornal Midiamax<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Os \u00faltimos presidentes do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), C\u00edcero Ant\u00f4nio de Souza e Waldir Neves Barbosa v\u00e3o \u00e0 julgamento em fevereiro de 2025 pelo desvio de R$ 19,3 milh\u00f5es em processo por improbidade administrativa. Jos\u00e9 Ancelmo dos Santos, ex-presidente do \u00f3rg\u00e3o e falecido em raz\u00e3o da Covid-19, tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6319,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[108,186],"tags":[],"class_list":["post-6318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-transparencia"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6318"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6320,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6318\/revisions\/6320"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}