{"id":5855,"date":"2024-10-25T12:41:33","date_gmt":"2024-10-25T12:41:33","guid":{"rendered":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/?p=5855"},"modified":"2024-10-25T12:41:33","modified_gmt":"2024-10-25T12:41:33","slug":"briga-por-fazenda-em-maracaju-expos-suposto-esquema-de-venda-de-sentencas-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/2024\/10\/25\/briga-por-fazenda-em-maracaju-expos-suposto-esquema-de-venda-de-sentencas-em-ms\/","title":{"rendered":"Briga por fazenda em Maracaju exp\u00f4s suposto esquema de venda de senten\u00e7as em MS"},"content":{"rendered":"

Disputa judicial envolvendo fazenda de 592 hectares em Maracaju exp\u00f4s suposto\u00a0esquema de venda de senten\u00e7as no TJMS<\/a>\u00a0(Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul). No processo, a PF (Pol\u00edcia Federal) aponta a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas desembargadores: Vladimir Abreu da Silva, J\u00falio Roberto Siqueira Cardoso \u2013 atualmente aposentado \u2013 e Alexandre Aguiar Bastos.<\/p>\n

Conforme relat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o da PF, uma fazendeira entrou na Justi\u00e7a para tentar reaver suas terras, alegando que o empres\u00e1rio Percival Henrique de Souza Fernandes, da PG Agropastoril e, Diego Moya Jer\u00f4nimo, da empresa DJM Log\u00edstica e Transportes, teriam se apropriado indevidamente de uma propriedade que teria sido deixada com eles como garantia por um empr\u00e9stimo.<\/p>\n

A hist\u00f3ria come\u00e7a em 2013, quando a mulher pega R$ 500 mil emprestados de Percival. No ano seguinte, ela obtem mais R$ 950 mil do empres\u00e1rio. J\u00e1 em 2015, ela passou 592 hectares de sua fazenda como garantia para a empresa de Percival, para obter mais cr\u00e9dito.<\/p>\n

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No mesmo ano, Diego empresta R$ 2 milh\u00f5es \u00e0 mulher, sendo que R$ 1,3 milh\u00e3o foram diretamente para Percival, como pagamento da d\u00edvida. Outros R$ 700 mil foram para a fazendeira<\/p>\n

O imbr\u00f3glio tem in\u00edcio em 2016, quando ela procurou os empres\u00e1rios para quitar a d\u00edvida. No entanto, eles se recusam a devolver a fazenda, afirmando que compraram as terras regularmente.<\/p>\n

Disputa judicial e assinatura falsificada<\/h2>\n

Ent\u00e3o, a mulher entra com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para tentar reaver as terras. No decorrer do processo, que ainda n\u00e3o recebeu senten\u00e7a, exame pericial apontou que houve falsifica\u00e7\u00e3o das assinaturas da mulher no documento de venda registrado em cart\u00f3rio.<\/p>\n

Os empres\u00e1rios declararam ter comprado as terras por um valor total de R$ 6,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

Nas transa\u00e7\u00f5es financeiras dos empres\u00e1rios consta o nome do conselheiro Osmar Jer\u00f4nymo, que teria atuado junto com seu sobrinho Danillo Moya Jer\u00f4nymo \u2013 servidor comissionado do TJMS \u2013 e do advogado Felix Jayme Nunes da Cunha, que representou os empres\u00e1rios para conseguir decis\u00e3o favor\u00e1vel na Justi\u00e7a com os desembargadores citados no come\u00e7o da reportagem.<\/p>\n

Troca de mensagens entre Danillo e Felix Jayme em abril de 2012 haveria suposta referencia \u00e0 compra de decis\u00e3o judicial envolvendo julgamento de embargos de declara\u00e7\u00e3o c\u00edvel a favor dos empres\u00e1rios.<\/p>\n

No processo em 1\u00ba grau, o juiz atendeu pedido da fazendeira para que os empres\u00e1rios juntassem documentos comprovando a compra e venda do im\u00f3vel, com comprovantes de pagamento.<\/p>\n

No entanto, o advogado Felix Jayme entrou com recurso que foi acolhido pelos desembargadores Vladimir, J\u00falio Cardoso e Alexandre Bastos. J\u00e1 um recurso especial manejado pela defesa da fazendeira foi inadmitido pelo desembargador Sideni Pimentel, tamb\u00e9m afastado do cargo.<\/p>\n

Dessa forma, trecho do relat\u00f3rio diz que: \u201cAs dilig\u00eancias realizadas apontam a exist\u00eancia de ind\u00edcios de outras irregularidades na atua\u00e7\u00e3o dos Desembargadores investigados, que foram objeto do relat\u00f3rio de pol\u00edcia judici\u00e1ria RAPJ-PF n. 1228992\/2023, cujas an\u00e1lises buscaram verificar a exist\u00eancia de v\u00ednculos entre desembargadores e escrit\u00f3rios de advocacia, tendo em vista o poss\u00edvel modus operandi de utiliza\u00e7\u00e3o de advogados pr\u00f3ximos como operadores, atuando nos contatos com interessados na compra de decis\u00f5es\u201d.<\/p>\n

PF pediu pris\u00e3o de desembargadores, empres\u00e1rios e advogados<\/h2>\n

\"\"<\/p>\n

A PF (Pol\u00edcia Federal) pediu a pris\u00e3o de 12 dos 26 investigados por suposto esquema de venda de senten\u00e7as no TJMS.<\/p>\n

Entre os que tiveram\u00a0pedido de pris\u00e3o representados pela autoridade policial<\/a>\u00a0est\u00e3o os cinco desembargadores que foram afastados do cargo: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, S\u00e9rgio Fernandes Martins e Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues.<\/p>\n

Al\u00e9m deles, tamb\u00e9m foi representada pris\u00e3o do conselheiro afastado do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), Osmar Domingues Jer\u00f4nymo, e seu sobrinho Danillo Moya Jer\u00f4nymo \u2013 que \u00e9 servidor do TJMS.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram alvo de pedidos de pris\u00e3o: J\u00falio Roberto Siqueira Cardoso \u2013 desembargador rec\u00e9m-aposentado\u00a0flagrado com R$ 2,7 milh\u00f5es que foram apreendidos<\/a>\u00a0-, Diego Moya Jer\u00f4nymo (parente de Osmar Jer\u00f4nymo e propriet\u00e1rio da empresa DMJ Log\u00edstica e Transportes Ltda), Everton Barcellos de Souza (s\u00f3cio da DMJ), Percival Henrique de Sousa Fernandes (propriet\u00e1rio da PH Agropastoril) e o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha.<\/p>\n

PF investiga esquema de venda de senten\u00e7as no TJMS<\/h2>\n

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreens\u00e3o expedidos pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a em Campo Grande, Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo e Cuiab\u00e1\/Mato Grosso.<\/p>\n

Conforme apurado pelo\u00a0Jornal Midiamax<\/strong>, s\u00e3o cerca de 40 equipes na opera\u00e7\u00e3o, com investiga\u00e7\u00e3o de parentes e assessores ligados aos investigados.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o teve o apoio da Receita Federal e \u00e9 um desdobramento da\u00a0opera\u00e7\u00e3o \u2018Minera\u00e7\u00e3o de Ouro\u2019,<\/a>\u00a0deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com ind\u00edcios da pr\u00e1tica dos referidos crimes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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