{"id":5846,"date":"2024-10-25T12:31:15","date_gmt":"2024-10-25T12:31:15","guid":{"rendered":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/?p=5846"},"modified":"2024-10-25T12:31:15","modified_gmt":"2024-10-25T12:31:15","slug":"lula-volta-ao-palacio-do-planalto-nesta-sexta-feira-para-assinatura-do-acordo-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/2024\/10\/25\/lula-volta-ao-palacio-do-planalto-nesta-sexta-feira-para-assinatura-do-acordo-de-mariana\/","title":{"rendered":"Lula volta ao Pal\u00e1cio do Planalto nesta sexta-feira para assinatura do acordo de Mariana"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva adiantou o retorno ao Pal\u00e1cio do Planalto para esta sexta-feira (25). A princ\u00edpio, o petista s\u00f3 voltaria a despachar do local na pr\u00f3xima segunda (28), mas mudou o dia devido \u00e0 assinatura do\u00a0acordo relativo<\/a>\u00a0ao rompimento da barragem de\u00a0Mariana (MG)<\/a>, em 2015. A cerim\u00f4nia ser\u00e1 na manh\u00e3 desta sexta, no Planalto, e o valor dos repasses ser\u00e1 de cerca de R$ 170 bilh\u00f5es. O evento de assinatura vai contar com a presen\u00e7a de ministros do Executivo e de demais autoridades dos outros poderes.<\/span><\/p>\n

Lula passou a semana no Pal\u00e1cio da Alvorada, resid\u00eancia oficial do chefe do Executivo, depois de\u00a0cair no banheiro<\/a>, no \u00faltimo s\u00e1bado (19). O presidente precisou levar cinco pontos na nuca.<\/span><\/p>\n

O\u00a0rompimento da barragem<\/a>\u00a0de Fund\u00e3o, em 5 de novembro de 2015, foi o maior desastre ambiental do pa\u00eds. A trag\u00e9dia matou 19 pessoas e atingiu, direta ou indiretamente, 49 munic\u00edpios. A estrutura era da Samarco, uma\u00a0joint venture<\/i>\u00a0(esp\u00e9cie de associa\u00e7\u00e3o entre empresas) da multinacional anglo-australiana BHP com a Vale. A Samarco est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial. Al\u00e9m das mortes, o desastre despejou aproximadamente 40 milh\u00f5es de m\u00b3 (40 bilh\u00f5es de litros) de lama em comunidades, no rio Doce e no Oceano Atl\u00e2ntico, no Esp\u00edrito Santo, a 650 km de dist\u00e2ncia do local do rompimento.<\/span><\/p>\n

Os valores, a serem pagos pelas\u00a0mineradoras Samarco, BHP e Vale<\/a>, ser\u00e3o destinados \u00e0s v\u00edtimas, Uni\u00e3o e cidades e estados atingidos (Minas e Esp\u00edrito Santo). A negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pelo (TRF-6) Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o e envolve a Uni\u00e3o, os governos capixaba e mineiro e outras entidades p\u00fablicas, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, os minist\u00e9rios p\u00fablicos de MG e do ES, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e as defensorias p\u00fablicas de MG e do ES.<\/span><\/p>\n

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R$ 170 bilh\u00f5es<\/h3>\n

Na semana passada, a Vale anunciou a nova proposta de acordo de repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco. O valor total da nova proposta \u00e9 de R$ 170 bilh\u00f5es, que inclui o que j\u00e1 foi investido em a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o. As negocia\u00e7\u00f5es foram suspensas no ano passado justamente por causa desses impasses financeiros.<\/span><\/p>\n

Segundo a mineradora, o investimento total \u00e9 dividido em tr\u00eas partes:<\/span><\/p>\n

\u2022 R$ 38 bilh\u00f5es: valores j\u00e1 investidos em medidas de remedia\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

\u2022 R$ 100 bilh\u00f5es: parcelas ao longo de 20 anos, em programas e a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias em pol\u00edticas p\u00fablicas, pagos ao governo federal, a Minas Gerais, ao Esp\u00edrito Santo e aos munic\u00edpios afetados \u2014 os entes ser\u00e3o respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o das iniciativas, em \u00e1reas como sa\u00fade, assist\u00eancia social e infraestrutura; e<\/span><\/p>\n

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\u2022 R$ 32 bilh\u00f5es: obriga\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o da Samarco, que incluem indeniza\u00e7\u00f5es individuais, reassentamento e recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

\u201cOs termos gerais visam termos justos e eficazes para uma resolu\u00e7\u00e3o mutuamente ben\u00e9fica para todas as partes, especialmente para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que criam defini\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica para as companhias. Eles refor\u00e7am o compromisso da Vale com a repara\u00e7\u00e3o integral do rompimento da barragem da Samarco\u201d, escreveu a Vale, em nota.<\/span><\/p>\n

A mesa de negocia\u00e7\u00e3o entre as partes come\u00e7ou em 2020. A princ\u00edpio, o acordo de repara\u00e7\u00e3o seria assinado em dezembro de 2022, no valor de R$ 65 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Julgamento na Inglaterra<\/h3>\n

Paralelamente ao acordo no Brasil, o caso \u00e9 julgado em Londres, na Inglaterra. A an\u00e1lise come\u00e7ou na \u00faltima segunda-feira (21). A poss\u00edvel influ\u00eancia da BHP sobre a Samarco foi uma das pautas do primeiro dia de julgamento. Os advogados que representam as v\u00edtimas tentam comprovar a responsabilidade da multinacional na trag\u00e9dia. A BHP nega controle sobre a Samarco. A Vale n\u00e3o \u00e9 parte da a\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica.<\/span><\/p>\n

Como a multinacional tem sede na Inglaterra e a a\u00e7\u00e3o brasileira se desenrola h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, as v\u00edtimas optaram por tentar uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito em Londres. As tratativas come\u00e7aram em 2018.<\/span><\/p>\n

O procedimento representa cerca de 640 mil pessoas, institui\u00e7\u00f5es e prefeituras impactadas. Os advogados das v\u00edtimas pedem indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 230 bilh\u00f5es, a ser dividida entre os atingidos, de acordo com o tamanho do impacto.<\/span><\/p>\n

O caso \u00e9 analisado seguindo o tr\u00e2mite processual brit\u00e2nico, mas baseado na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A expectativa \u00e9 que o resultado sobre eventual condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o da BHP seja apresentado em junho de 2025.<\/span><\/p>\n

Fonte: R7<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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