Vale ressaltar que o local \u00e9 de propriedade do Incra.<\/p>\n
A decis\u00e3o havia sido proferida em janeiro de 2020. No entanto, o Incra recorreu. Ap\u00f3s perder o recurso, o processo voltou para o magistrado, que determinou o cumprimento da senten\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m do afastamento, o juiz federal atualizou o valor da multa aplicada ao munic\u00edpio de Sidrol\u00e2ndia. Na decis\u00e3o de 2020, o magistrado deu 10 dias para o munic\u00edpio identificar e mapear \u00e1reas de riscos de desastres, fiscalizar e intervir, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n
Agora, o valor atualizado da multa, passados mais de 4 anos, \u00e9 de R$ 43,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ainda conforme a decis\u00e3o, apesar das barragens terem sido parcialmente esvaziadas, ainda oferecem risco de rompimento.<\/p>\n
Por fim, determinou ainda que o Incra apresente projeto de desativa\u00e7\u00e3o das barragens no prazo de 15 dias.<\/p>\n
Trag\u00e9dia recente em MS ap\u00f3s rompimento de barragem no Nasa Park<\/h2>\n
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No dia 20 de agosto, o rompimento de uma barragem na regi\u00e3o do Condom\u00ednio Nasa Park, ao norte de Campo Grande, resultou em preju\u00edzos consider\u00e1veis para resid\u00eancias, ve\u00edculos e infraestrutura local. Al\u00e9m dos danos materiais, o incidente afetou a rodovia BR-163, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica e o meio ambiente.<\/p>\n
Segundo o Imasul, o colapso da barragem liberou abruptamente cerca de 693.455 m\u00b3 de \u00e1gua. Essa \u00e1gua percorreu \u00e1reas vizinhas, at\u00e9 alcan\u00e7ar o Rio Botas.<\/p>\n
Em suma, o laudo t\u00e9cnico elaborado pelo \u00f3rg\u00e3o identificou s\u00e9rios danos \u00e0 biodiversidade e \u00e0 qualidade das \u00e1guas na regi\u00e3o.<\/p>\n
Ademais, a barragem localizada em Jaraguari e respons\u00e1vel por represar \u00e1gua do c\u00f3rrego Estaca, operava em condi\u00e7\u00f5es irregulares, com a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o expirada desde 2014. Al\u00e9m disso, as barragens no c\u00f3rrego Estaca estavam funcionando sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Para o Imasul, isso agravou a situa\u00e7\u00e3o, tornando a opera\u00e7\u00e3o ilegal e sujeita a penalidades.<\/p>\n
Tempor\u00e1rio<\/h2>\n
Em nota, o presidente afastado disse que a decis\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria. \u201cGostaria de refor\u00e7ar que esse afastamento \u00e9 tempor\u00e1rio e que mantenho total respeito e confian\u00e7a na Justi\u00e7a brasileira, que age com imparcialidade para assegurar que todas as decis\u00f5es sejam executadas em benef\u00edcio da coletividade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ent\u00e3o, disse que seguir\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. \u201cContinuarei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e reafirmo meu compromisso de colaborar com clareza e efici\u00eancia. Minha prioridade \u00e9 resolver essa quest\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, garantindo a seguran\u00e7a dos assentados e a regulariza\u00e7\u00e3o das barragens\u201d.<\/p>\n
Paulo lembrou que assumiu o Incra-MS em 2023. \u201cVenho me dedicando intensamente para solucionar as principais demandas dos assentamentos, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s tr\u00eas barragens no assentamento Eldorado II, em Sidrol\u00e2ndia, cuja situa\u00e7\u00e3o se arrasta desde 2019, antes da minha gest\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n
\u201cLogo ap\u00f3s assumir o cargo, tomamos uma medida concreta, em parceria com a prefeitura de Sidrol\u00e2ndia, realizando o esvaziamento parcial das barragens\u201d, disse. Ent\u00e3o, explicou que \u201cessa a\u00e7\u00e3o afastou o risco imediato de rompimento, mas as demais interven\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a necess\u00e1rias dependem de um projeto t\u00e9cnico, que est\u00e1 sendo contratado pelo INCRA\/MS para garantir a estabilidade estrutural das represas\u201d.<\/p>\n
Fonte: Midiamax<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Incra-MS (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria em Mato Grosso do Sul), Paulo Roberto da Silva, foi afastado nesta segunda-feira (16), por ignorar riscos de tr\u00eas barragens em Sidrol\u00e2ndia, cidade a 70 km de Campo Grande. A medida se d\u00e1 por decis\u00e3o do juiz federal Pedro Pereira dos Santos. Conforme liminar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5627,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[108,186],"tags":[],"class_list":["post-5625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-transparencia"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5625"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5625\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5628,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5625\/revisions\/5628"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}