Mato Grosso do Sul \u00e9 o estado com a 6\u00aa maior taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios do pa\u00eds, somando um significativo d\u00e9ficit de vagas em compara\u00e7\u00e3o com outros Estados, conforme dados mais recentes disponibilizados pela Senappen (Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais), referentes ao 2\u00ba semestre de 2023.<\/p>\n
No Estado, existem 10.052 vagas nos pres\u00eddios estaduais e federal, enquanto o sistema prisional tem uma popula\u00e7\u00e3o de 17.544 pessoas. Esses n\u00fameros fazem com que MS tenha uma das maiores taxas de ocupa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds, calculada em 177%, ou seja, acima da capacidade.<\/p>\n
Os n\u00fameros mostram que Mato Grosso do Sul teve, no segundo semestre de 2023, d\u00e9ficit de 7.492 mil vagas no sistema carcer\u00e1rio. Vale destacar que tais n\u00fameros representam a soma dos sistemas estadual e federal no Estado.<\/p>\n
Quando falamos em taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, significa que se compara a quantidade de vagas, ou seja, a capacidade de receber pessoas, com a ocupa\u00e7\u00e3o das celas.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00e3o pior que a de Mato Grosso do Sul est\u00e3o os seguintes estados:<\/p>\n
Entretanto, um problema se destaca na an\u00e1lise dos dados: a dificuldade em diminuir esse d\u00e9ficit. No in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2016, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul j\u00e1 era semelhante a de 2023.<\/p>\n
Logo, h\u00e1 pelo menos sete anos, essa \u00e9 uma realidade do sistema prisional em MS, algo que tamb\u00e9m se repete em outros Estados brasileiros.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do Plano Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, de 2023, a superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema cr\u00f4nico nos sistemas prisionais.<\/p>\n
Uma das metas estipuladas pelo Plano Nacional \u00e9 aumentar em 60% o quantitativo de vagas no sistema
\nprisional, enquanto o Plano Regional prop\u00f5e um acr\u00e9scimo de 70% no quantitativo de vagas no sistema prisional sul-mato-grossense at\u00e9 2030.<\/p>\n
A reportagem solicitou mais informa\u00e7\u00f5es juntamente \u00e0 Sejusp-MS (Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso do Sul) e Agepen-MS (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio), quanto a a\u00e7\u00f5es feitas pelo poder p\u00fablico para aumentar vagas em pres\u00eddios.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o e o espa\u00e7o permanece aberto para posicionamento dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Ainda conforme o Plano Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de Mato Grosso do Sul e sua extensa fronteira com Paraguai e Bol\u00edvia geram muitos desafios na gest\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEmbora tenha ampliado em 79,7% o n\u00famero de vagas, passando de 6.533 em 2012 para 11.742 vagas em 2022, o n\u00famero de pessoas presas tamb\u00e9m teve relevante acr\u00e9scimo, passando de 10.630 em 2012 para 20.295 em 2022, um aumento de 90,9%\u201d, informa o Plano.<\/p>\n