{"id":4725,"date":"2024-03-13T12:12:56","date_gmt":"2024-03-13T12:12:56","guid":{"rendered":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/?p=4725"},"modified":"2024-03-13T12:12:56","modified_gmt":"2024-03-13T12:12:56","slug":"pacheco-cobra-responsabilizacao-de-plataformas-digitais-contra-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/2024\/03\/13\/pacheco-cobra-responsabilizacao-de-plataformas-digitais-contra-fake-news\/","title":{"rendered":"Pacheco cobra responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais contra fake news"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)<\/a>, destacou\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (12), a import\u00e2ncia da responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais para prevenir a propaga\u00e7\u00e3o de\u00a0fake news<\/em><\/a>. Essa declara\u00e7\u00e3o ocorreu em resposta a cr\u00edticas do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sobre as medidas adotadas pelo\u00a0TSE (Tribunal Superior Eleitoral)<\/a>\u00a0para enfrentar a desinforma\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

Pacheco declarou que o Senado est\u00e1 empenhado em estabelecer normas eleitorais que incluam assuntos como intelig\u00eancia artificial e plataformas digitais.<\/p>\n

“Est\u00e1 ficando insustent\u00e1vel a quantidade de mentiras na internet, realmente est\u00e1 uma coisa fora do comum, exagerado, sem limite. Acho que cabe \u00e0s plataformas ter um pouco de responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a isso, independentemente da lei, acho at\u00e9 que seria uma quest\u00e3o \u00e9tica mesmo.”<\/p>\n

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O presidente da Casa disse que nessa segunda-feira (11) foi v\u00edtima de not\u00edcias falsas. “Disseram que sou a favor de poligamia, de mudan\u00e7a de sexo de crian\u00e7a e um monte de outras coisas mais. Isso evidentemente \u00e9 uma mentira completamente sem eira nem beira, que vira uma verdade para um monte de pessoas. No meu caso, eu desminto, n\u00e3o estou disputando elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 problema algum. Em um momento eleitoral em que o per\u00edodo \u00e9 curto para poder conhecer as propostas de algu\u00e9m, manipular informa\u00e7\u00e3o com mentira, com desinforma\u00e7\u00e3o, com a busca de deturpar a realidade e ferir a reputa\u00e7\u00e3o de pessoas \u00e9 algo realmente insustent\u00e1vel”, afirmou.<\/p>\n

Pacheco ressaltou ainda que a Casa j\u00e1 aprovou uma proposta “para colocar limites a essas plataformas digitais” e disse esperar que a C\u00e2mara conclua a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi aprovado pelo Senado em junho de 2020 e aguarda vota\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n

O projeto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet, que estabelece normas relativas \u00e0 transpar\u00eancia de redes sociais e de servi\u00e7os de mensagens privadas, como\u00a0WhatsApp\u00a0e\u00a0Telegram, sobretudo no tocante ao papel dos provedores pelo combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e pelo aumento da transpar\u00eancia na internet. O texto abrange ainda\u00a0 transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a conte\u00fados patrocinados e a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico no tema. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar not\u00edcias falsas que possam causar danos \u00e0 democracia.<\/p>\n

“N\u00f3s n\u00e3o podemos mais conviver com isso. Espero muito que a C\u00e2mara discipline essa quest\u00e3o. N\u00f3s temos o papel, no \u00e2mbito da elei\u00e7\u00e3o, de disciplinar no C\u00f3digo Eleitoral. De fato, \u00e9 muito importante que seja por lei, e n\u00e3o por resolu\u00e7\u00e3o do TSE, mas alguma coisa de fato precisa ser feita [em rela\u00e7\u00e3o a] essa quantidade de mentiras, de\u00a0fake news<\/em>\u00a0e desinforma\u00e7\u00e3o manipulada por gente que vive disso”, afirmou.<\/p>\n

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Ele criticou quem espalha mentiras no ambiente digital. “Um monte de gente desocupada que n\u00e3o tem nenhum tipo de patriotismo verdadeiro e que fica o tempo inteiro na internet inventando mentira dos outros. Realmente isso n\u00f3s temos que cuidar com bastante zelo e reagir a isso”, disse Pacheco.<\/div>\n
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Na vis\u00e3o dele, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 “de anormalidade”, j\u00e1 que as plataformas digitais veiculam “tudo quanto \u00e9 tipo de informa\u00e7\u00e3o, de \u00f3dio, de deseduca\u00e7\u00e3o, de desintelig\u00eancia, de ataques reputacionais”.<\/p>\n

O presidente do Senado lamentou que nada seja feito para coibir essas pr\u00e1ticas. “A honra no Brasil tem valido muito pouco porque, quando vai para a Justi\u00e7a, ou [se] demora muito ou, no caso nosso, de homens p\u00fablicos, dizem que n\u00f3s temos que ser obrigados a aturar cr\u00edticas, que isso faz parte de nossa atividade, quando, na verdade, n\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica, \u00e9 um monte de falat\u00f3rio que agride reputa\u00e7\u00e3o, que agride a fam\u00edlia da gente.”<\/p>\n

“Somos de carne e osso, somos seres humanos, temos fam\u00edlia, temos pai, m\u00e3e, irm\u00e3o, esposa, filho, ent\u00e3o n\u00e3o e poss\u00edvel que a gente possa conviver mais com essa realidade, eu quero apenas que todos n\u00f3s tenhamos o compromisso de um pouco de dec\u00eancia nessa rede social”, defendeu o presidente do Senado.<\/p>\n

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Papel do TSE<\/h3>\n<\/div>\n

O senador Izalci Lucas disse que a resolu\u00e7\u00e3o do TSE de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o “tira o papel do Senado e do Parlamento de legislar sobre o processo eleitoral e compromete a democracia”.<\/p>\n

“Quem tem que legislar sobre o processo eleitoral \u00e9 o Parlamento, n\u00e3o \u00e9 o TSE. O TSE j\u00e1 se acostumou a normatizar, executar, fiscalizar e julgar. Acho que essa Casa, se n\u00e3o tomar nenhuma provid\u00eancia, n\u00f3s vamos estar instituindo a censura. Essa resolu\u00e7\u00e3o instala realmente a censura no Brasil, inclusive determinando, permitindo at\u00e9 que as plataformas acompanhem todo o conte\u00fado e retirem os conte\u00fados que acharem que tem \u00f3dio. N\u00e3o cabe realmente essa normatiza\u00e7\u00e3o pelo TSE”, opinou o parlamentar.<\/p>\n

L\u00edder do PT, o senador Beto Faro (PA) concordou com Pacheco e defendeu a ado\u00e7\u00e3o imediata de medidas contra a desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) tamb\u00e9m manifestou apoio ao presidente do Senado e disse que j\u00e1 foi v\u00edtima de\u00a0fake news. “<\/em>O que acontece nas redes sociais hoje \u00e9 morte social. N\u00e3o adianta desistir das redes sociais, mas conden\u00e1-las de forma rigorosa, \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda que existe”, defendeu.<\/p>\n

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