{"id":4514,"date":"2024-02-12T13:24:21","date_gmt":"2024-02-12T13:24:21","guid":{"rendered":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/?p=4514"},"modified":"2024-02-12T13:24:21","modified_gmt":"2024-02-12T13:24:21","slug":"pode-faltar-ao-trabalho-no-carnaval-confira-o-que-diz-a-lei-trabalhista-e-evite-problemas-na-firma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/2024\/02\/12\/pode-faltar-ao-trabalho-no-carnaval-confira-o-que-diz-a-lei-trabalhista-e-evite-problemas-na-firma\/","title":{"rendered":"Pode faltar ao trabalho no Carnaval? Confira o que diz a lei trabalhista e evite problemas na firma"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Carnaval<\/a>\u00a0\u00e9 uma das festas mais aguardadas pelos brasileiros, marcado por muita cultura, alegria e m\u00fasica. No entanto, o per\u00edodo festivo \u00e9 um momento em que os trabalhadores ficam na d\u00favida se podem dar uma escapada do trabalho para curtir a anima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a ABRH (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos Humanos), a quest\u00e3o se o Carnaval \u00e9 feriado ou n\u00e3o envolve algumas vari\u00e1veis, inclusive financeiras. Caso a data fosse considerada feriado, os profissionais que obrigatoriamente t\u00eam de trabalhar, como os m\u00e9dicos de plant\u00e3o, motoristas de\u00a0\u00f4nibus<\/a>\u00a0ou policiais, poderiam exigir o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o em dobro.<\/p>\n

Carnaval \u00e9 feriado?<\/h2>\n

Uma das principais d\u00favidas dos trabalhadores sul-mato-grossenses \u00e9 se o Carnaval \u00e9 feriado. O advogado trabalhista Andr\u00e9\u00a0Leonardo<\/a>\u00a0Couto explica que apesar do pa\u00eds parar durante as festividades, os dias n\u00e3o s\u00e3o considerados como feriados nacionais, e por isso, o trabalhador deve ficar atento.<\/p>\n

\u201cMesmo que o Brasil pare durante sua celebra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estamos falando de um feriado nacional, pois n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o em Lei Federal a respeito disso. Em algumas h\u00e1 feriado municipal e em outras h\u00e1 decreto de ponto facultativo, mas isso n\u00e3o autoriza um trabalhador, por exemplo, do com\u00e9rcio, ou mesmo de um hospital, a n\u00e3o ir trabalhar. S\u00f3 atinge o poder municipal, ou estadual, quando houver decreto do Governo do Estado\u201d, ressalta Andr\u00e9.<\/p>\n

\u201cQuando a data \u00e9 um ponto facultativo, as empresas podem decidir pela jornada de trabalho normal neste per\u00edodo. Somente no estado do\u00a0Rio de Janeiro<\/a>, incluindo sua capital, \u00e9 feriado. No restante \u00e9 ponto facultativo normal\u201d, explica.<\/p>\n

Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho<\/h2>\n

Ainda segundo o advogado, a \u00fanica possibilidade que existe deste per\u00edodo se tornar folga para os trabalhadores \u00e9 por meio de uma CCT (Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho) ou de um ACT (Acordo de Trabalho Coletivo). Este \u00e9 o caso de algumas empresas, que por uma quest\u00e3o de tradi\u00e7\u00e3o, proporcionam dias de folga durante a festa carnavalesca para os funcion\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cExistem muitas empresas no pa\u00eds que d\u00e3o o descanso para os seus funcion\u00e1rios na \u00e9poca de Carnaval, uma vez que nesse per\u00edodo a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem perda financeira. Mas, isso \u00e9 estipulado pela gest\u00e3o da empresa em espec\u00edfico, e n\u00e3o pode ser exigido por funcion\u00e1rios que querem, simplesmente, n\u00e3o trabalhar durante os dias da festa\u201d, completa Andr\u00e9.<\/p>\n

Converse com a chefia<\/h2>\n

Para evitar qualquer tipo de problema com a empresa, a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 que o trabalhador tenha um di\u00e1logo aberto com sua chefia sobre a possibilidade de faltar no Carnaval e at\u00e9 mesmo de compens\u00e1-la futuramente, ou usando um eventual banco de horas. Segundo Andr\u00e9 Couto, esta falta pode ser compensada futuramente sem perda de direitos, a depender da organiza\u00e7\u00e3o da empresa em espec\u00edfico.<\/p>\n

\u201cO mais indicado \u00e9 que o profissional busque negociar com seu patr\u00e3o uma folga no per\u00edodo, deliberando, por exemplo, um desconto nos dias de f\u00e9rias, compensa\u00e7\u00e3o ou mesmo a utiliza\u00e7\u00e3o de seu banco de horas. Uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a precisa de conversa para dar certo\u201d, conclui.<\/p>\n

Fonte: Midiamax<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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