O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) negou ao deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado da Cunha, o benef\u00edcio de ter foro privilegiado no processo em que \u00e9 acusado de espancar sua companheira at\u00e9 ela desmaiar. Procurado pelo Estad\u00e3o, o parlamentar, que segue no exerc\u00edcio do cargo, n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
A decis\u00e3o publicada nesta ter\u00e7a-feira, 16, considera que o foro parlamentar s\u00f3 deve ser considerado se houver uma rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre o crime imputado e o exerc\u00edcio do cargo. O deputado poder\u00e1 responder na Justi\u00e7a pelos crimes de amea\u00e7a, dano qualificado e les\u00e3o corporal decorrente da viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o visa atender ao mandado de seguran\u00e7a movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP), que solicita que o caso possa continuar sendo conduzido pela Justi\u00e7a paulista at\u00e9 que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o caso. O pedido foi feito ap\u00f3s o juiz Leonardo de Mello Gon\u00e7alves, da 2\u00aa Vara Criminal de Santos, do TJSP, se declarar incompetente para isso, uma vez que o indiciado \u00e9 um deputado federal.<\/p>\n
Segundo o MP, o pedido de foro privilegiado estaria atrapalhando a inclus\u00e3o da medida protetiva para garantir a seguran\u00e7a da v\u00edtima. Dados dos os autos do processo, apontam que o parlamentar cumpriu decis\u00e3o judicial de entregar duas pistolas, as quais possu\u00eda porte, em 13 de novembro, \u00e0 Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
As agress\u00f5es denunciadas pela v\u00edtima, a nutricionista Betina Ra\u00edsa Grusiecki Marques, de 28 anos, teriam ocorrido em 14 de outubro de 2023, em um apartamento em Santos (SP). Da Cunha comemorava 46 anos e estava b\u00eabado, segundo sua companheira, com a qual mantinha uma uni\u00e3o est\u00e1vel h\u00e1 tr\u00eas anos. O deputado federal xingou a mulher, amea\u00e7ou mat\u00e1-la e bateu a cabe\u00e7a dela na parede por duas vezes. Betina relatou que foi enforcada e chegou a desmaiar devido aos ataques.<\/p>\n
O caso foi registrado pela v\u00edtima no dia seguinte, em boletim de ocorr\u00eancia feito na Delegacia da Mulher de Santos. Na delegacia, ela pediu que fossem adotadas medidas protetivas para que o deputado fosse mantido afastado dela.<\/p>\n
“Hoje o autor, ap\u00f3s consumir bebida alco\u00f3lica, promoveu uma discuss\u00e3o e atacou a sua honra, dizendo ‘putinha, n\u00e3o serve para nada, lixo’, passando a bater a sua cabe\u00e7a na parede, e apertando o seu pesco\u00e7o, vindo a v\u00edtima a desmaiar e, ao recordar, ele veio novamente em sua dire\u00e7\u00e3o, e a v\u00edtima jogou um secador na cabe\u00e7a dele, neste interregno, ele bate sua cabe\u00e7a novamente na parede e disse: ‘Vou encher de tiros a sua cabe\u00e7a, vou te matar e vou matar a sua m\u00e3e’, quebrando seus \u00f3culos e jogando cloro nas roupas da v\u00edtima”, diz o boletim.<\/p>\n
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