{"id":4195,"date":"2024-01-03T21:07:03","date_gmt":"2024-01-03T21:07:03","guid":{"rendered":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/?p=4195"},"modified":"2024-01-03T21:07:03","modified_gmt":"2024-01-03T21:07:03","slug":"pacheco-e-lideres-querem-usar-quorum-no-ato-do-8-de-janeiro-para-discutir-reoneracao-da-folha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/2024\/01\/03\/pacheco-e-lideres-querem-usar-quorum-no-ato-do-8-de-janeiro-para-discutir-reoneracao-da-folha\/","title":{"rendered":"Pacheco e l\u00edderes querem usar ‘qu\u00f3rum’ no ato do 8 de Janeiro para discutir reonera\u00e7\u00e3o da folha"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e l\u00edderes partid\u00e1rios querem aproveitar o “qu\u00f3rum” de parlamentares que estar\u00e3o presentes no\u00a0ato alusivo ao 8 de Janeiro<\/a>, que ser\u00e1 realizado na pr\u00f3xima semana em Bras\u00edlia, para discutir a resposta do Congresso Nacional \u00e0\u00a0medida provis\u00f3ria (MP) editada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que reonera a folha<\/a>\u00a0de pagamento de forma gradual de diversos setores da economia.<\/p>\n

Congressistas consultados pela reportagem dizem que a medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m serve como uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica para testar a for\u00e7a da base do governo no Congresso e a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o de ministros. A ideia seria avaliar at\u00e9 onde \u00e9 poss\u00edvel esticar a corda em busca de apoio de parlamentares do chamado centr\u00e3o em temas considerados caros para o Executivo.<\/p>\n

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Lula havia vetado o projeto da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, o que foi derrubado pelo Congresso. Em vez de o empres\u00e1rio pagar 20% sobre a folha do funcion\u00e1rio, o tributo pode ser calculado com a aplica\u00e7\u00e3o de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia, conforme o setor, de 1% a 4,5%. A medida beneficia 17 setores da economia, respons\u00e1veis por nove milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a derrubada do veto pelos parlamentares, Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editaram uma medida em que retoma o imposto sobre a folha de pagamento, de forma parcial. O texto determina que o tributo ser\u00e1 aplicado apenas sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo. A remunera\u00e7\u00e3o que ultrapassar esse valor vai pagar normalmente.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, a medida faz parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que o governo federal tem feito para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e alcan\u00e7ar a meta de d\u00e9ficit zero, inclu\u00edda no Or\u00e7amento de 2024. O texto revoga a desonera\u00e7\u00e3o e aplica a reonera\u00e7\u00e3o a partir de abril deste ano. At\u00e9 l\u00e1, portanto, vale o desconto tribut\u00e1rio empresarial.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, o Sal\u00e3o Negro do Senado vai sediar uma cerim\u00f4nia alusiva ao 8 de Janeiro de 2023, quando extremistas invadiram as sedes dos Tr\u00eas Poderes. O ato em defesa da democracia vai reunir diversas autoridades, como Arthur Lira (presidente da C\u00e2mara dos Deputados), Alexandre de Moraes (ministro do Supremo Tribunal Federal) e parlamentares.<\/p>\n

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Lula vai lidar com poss\u00edvel esvaziamento do evento por parte de governadores ligados \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. Alguns deles j\u00e1 adiantaram que n\u00e3o v\u00e3o conseguir participar da agenda, seja por f\u00e9rias ou por outros motivos.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Pacheco e os l\u00edderes querem aproveitar o qu\u00f3rum de parlamentares para discutir a resposta parlamentar ao texto editado por Lula e Haddad.\u00a0Como mostrou o\u00a0R7<\/strong>,\u00a0congressistas preparam uma ofensiva e o objetivo \u00e9 garantir a derrubada da mat\u00e9ria at\u00e9 1\u00ba de abril,<\/a>\u00a0data em que os efeitos da medida come\u00e7am a valer. H\u00e1 tamb\u00e9m uma ala de deputados e senadores que defendem a devolu\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria para o governo.<\/p>\n

O movimento inicial desses defensores \u00e9 para que Pacheco devolva a medida provis\u00f3ria sem nem ao menos ela ser analisada pela C\u00e2mara ou pelo Senado.\u00a0Pacheco recebeu com “estranheza” a MP e disse que, antes de decidir pela devolu\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, precisa debater com lideran\u00e7as e t\u00e9cnicos.\u201cPara al\u00e9m da estranheza sobre a desconstitui\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o recente do Congresso Nacional sobre o tema, h\u00e1 a necessidade da an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP\u201d, disse.<\/p>\n

O argumento usado por parlamentares para justificar essa devolu\u00e7\u00e3o seria o de que o tema j\u00e1 foi tratado e decidido pelo Congresso.\u00a0“Uma MP n\u00e3o deve ser feita para passar por cima da lei, contrariando toda a decis\u00e3o majorit\u00e1ria do parlamento. \u00c9 desrespeitoso”, argumenta o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), ao sustentar a derrubada do veto.<\/p>\n

No ano passado, o Parlamento aprovou o projeto que prorroga o benef\u00edcio tribut\u00e1rio. Lula chegou a vetar o texto, mas os parlamentares derrubaram esse veto e mantiveram o desconto.<\/p>\n

Em outra ponta, o governo federal quer usar o per\u00edodo para construir um acordo com o Parlamento. A ideia \u00e9 chegar em um texto capaz de garantir mais arrecada\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos para perseguir a meta fiscal. A reportagem apurou com as alas pol\u00edtica e econ\u00f4mica que, neste momento, o Executivo descarta retirar a MP. Na tentativa de aprova\u00e7\u00e3o, os ministros Haddad e Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) v\u00e3o negociar com os congressistas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da medida na C\u00e2mara dos Deputados, o governo foi “omisso” ao editar a MP, o que deve estremecer a rela\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o entre os poderes. “O ministro [Fernando Haddad] vinha falando em apresentar uma proposta, que iria conversar com os setores, mas em momento algum fez isso. \u00c0s v\u00e9speras do final do ano, apresenta a MP, que causa grande instabilidade no processo. Estamos h\u00e1 mais de dez meses fazendo a discuss\u00e3o, nas duas Casas, e em momento algum o governo nos procurou para discutir uma solu\u00e7\u00e3o alternativa”, disse Ortiz.<\/p>\n

Caso a medida n\u00e3o seja de fato devolvida ao governo, o movimento dos defensores ser\u00e1 pela derrubada da MP antes mesmo de ela ter os efeitos em vigor. Para isso, o texto vai precisar passar pela an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o mista e depois nos plen\u00e1rios das duas Casas. O Congresso, no entanto, est\u00e1 de recesso e s\u00f3 volta as atividades em 1\u00ba de fevereiro, encurtando o per\u00edodo de an\u00e1lise dos parlamentares.<\/p>\n

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