A suspeita de matar o ex-marido, Franciane de Souza Mendon\u00e7a, de 29 anos, foi liberada pela justi\u00e7a e ser\u00e1 monitorada por tornozeleira eletr\u00f4nica por 60 dias. \u00a0Ela confessou ter matado, Wesley Cardozo Belmonte, de 29 anos, no domingo (29), em Sidrol\u00e2ndia 70 quil\u00f4metros de Campo Grande.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o do juiz, a mulher ser\u00e1 monitorada e ter\u00e1 de comparecer uma vez por m\u00eas ao F\u00f3rum de Sidrol\u00e2ndia. Segundo o Regi\u00e3o News, o juiz acolheu os argumentos da defesa e reconheceu a leg\u00edtima defesa diante do risco da suspeita ser agredida pelo ex-marido que a abordou ainda na boate, de onde ele foi retirado por seguran\u00e7a e depois foi na casa de Franciane.<\/p>\n
“Em que pese n\u00e3o ser este o momento para a aferi\u00e7\u00e3o da culpa ou inoc\u00eancia da custodiada, h\u00e1 ind\u00edcios de que o crime foi praticado sob a condi\u00e7\u00e3o do art. 23, inc. II do C\u00f3digo Penal, qual seja, a leg\u00edtima defesa”, argumenta o magistrado na decis\u00e3o que invocou a precariedade do sistema penitenci\u00e1rio para demonstrar que a liberdade \u00e9 a medida mais adequada.<\/p>\n
Entretanto, sem medo de dilatar esta decis\u00e3o, \u00e9 imperativo apontar que a manuten\u00e7\u00e3o do c\u00e1rcere, quando cab\u00edveis as demais medidas cautelares, traz graves preju\u00edzos ao indiv\u00edduo, n\u00e3o podendo o Poder Judici\u00e1rio ficar alheio \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es das Cadeias P\u00fablicas e Penitenci\u00e1rias do Estado.<\/p>\n
J\u00e1 a\u00a0irm\u00e3 da autora, foi liberada e arrolada somente como testemunha.<\/p>\n