A Justi\u00e7a condenou o esp\u00f3lio do ex-prefeito de Corumb\u00e1, Ruiter Cunha de Oliveira (j\u00e1 falecido), e mais seis pessoas a pagarem indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o aos cofres do munic\u00edpio, a 419 km de Campo Grande, pela \u201cfarra dos consignados\u201d, registrada entre 2009 e 2012.<\/p>\n
a sala do ex-gerente de Recursos Humanos da Prefeitura de Corumb\u00e1, Wilson Roberto Ferreira Pereira, funcionava como verdadeiro balc\u00e3o de neg\u00f3cios, num, esquema que teria movimentado R$ 9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Do local, foram articulados empr\u00e9stimos consignados para compra de carro para esposa de servidor, para pagar presidentes de associa\u00e7\u00f5es de moradores, para financiar escolas de samba e clubes de futebol, entre outras destina\u00e7\u00f5es. As solicita\u00e7\u00f5es chegavam a Pereira com a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do prefeito Ruiter. Quem recebia esses altos sal\u00e1rios deveria pagar esp\u00e9cie de d\u00edzimo ao Executivo.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o da Vara de Fazenda P\u00fablica e de Registros P\u00fablicos de Corumb\u00e1, o valor de R$ 1 milh\u00e3o, que ainda deve ser corrigido e acrescido de juros, corresponde ao dano moral coletivo e deve ser revertido \u00e0 entidade p\u00fablica prejudicada.<\/p>\n
Al\u00e9m do esp\u00f3lio de Ruiter, a condena\u00e7\u00e3o \u00a0em R$ 1 milh\u00e3o \u00e9 para Daniel Martins Costa, Wilson Roberto Fernandes Pereira, \u00canio Castelo (ex-vereador), Luciano Silva de Oliveira (atual assessor especial da prefeitura), Cl\u00e1udio Luiz Bravo de Almeida e Luiz Henrique de Maia Paula (atual analista de gest\u00e3o governamental da prefeitura).<\/p>\n
Todos tamb\u00e9m dever\u00e3o fazer o \u201cressarcimento integral do dano provocado ao er\u00e1rio do Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 em raz\u00e3o da concess\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o indevida de valores relativos a gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais aos servidores cooptados no esquema de empr\u00e9stimos consignados e \u2018d\u00edzimo\u2019 institu\u00eddo na Prefeitura Municipal de Corumb\u00e1 no per\u00edodo de 2009 a 2012, com a incid\u00eancia de juros legais a contar da data do evento danoso, e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, a ser apurado em fase de cumprimento de senten\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A senten\u00e7a ordena ainda a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrim\u00f4nio de Daniel, \u00canio, Luciano, Cl\u00e1udio e Luiz. Al\u00e9m da perda do cargo p\u00fablico ocupado e pagamento de multa civil equivalente ao valor do acr\u00e9scimo patrimonial.<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m ficam proibidos de contratar com o poder p\u00fablico ou de receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente, ainda que por interm\u00e9dio de pessoa jur\u00eddica da qual seja s\u00f3cio majorit\u00e1rio, pelo prazo dez anos. Wilson Roberto tamb\u00e9m dever\u00e1 reverter para os cofres da prefeitura os valores acrescidos ilicitamente ao patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Defesa \u2013 Representante do esp\u00f3lio de Ruiter Cunha no processo, o advogado Valeriano Fontoura afirma que vai recorrer da senten\u00e7a. De acordo com ele, os servidores trabalhavam efetivamente nos cargos aos quais estavam designados. \u201cE todos os depoimentos demonstram que os consignados foram, utilizados pelos pr\u00f3prios servidores, com aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, reforma de casa\u201d, diz Fontoura.<\/p>\n
O advogado tamb\u00e9m representa \u00canio Castelo e Daniel Martins Costa. Fontoura vai recorrer da decis\u00e3o contra os dois.<\/p>\n
A defesa de Luiz Henrique de Maia Paula informou que ainda avalia a decis\u00e3o, \u00a0publicada nesta quarta-feira (dia 25).<\/p>\n
O servidor Jos\u00e9 de Castro Matos foi absolvido. \u201cEle apenas era respons\u00e1vel pelo lan\u00e7amento dos pagamentos, n\u00e3o sabia se estava certo ou errado. Simplesmente lan\u00e7ava no sistema o que era para ser pago, quem determinava era o financeiro, conforme ordem do Executivo\u201d, afirma o advogado George Albert Fuentes de Oliveira.<\/p>\n
N\u00e3o se observaram elementos suficientes a apontar sua participa\u00e7\u00e3o como membro da equipe respons\u00e1vel pelo planejamento direto e execu\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n
\u201cSua participa\u00e7\u00e3o, como confirmada pelo requerido Wilson em ju\u00edzo, era apenas como servidor respons\u00e1vel por transformar as m\u00eddias relativas \u00e0s folhas de pagamentos de servidores, que ele elaborava junto a Ruiter e estavam em pen drive, e enviar aos respons\u00e1veis da tesouraria para que este encaminhassem ao sistema do banco para pagamento de sal\u00e1rios\u201d, informa a senten\u00e7a.<\/p>\n
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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