{"id":3088,"date":"2023-09-13T15:34:53","date_gmt":"2023-09-13T15:34:53","guid":{"rendered":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/?p=3088"},"modified":"2023-09-13T15:47:16","modified_gmt":"2023-09-13T15:47:16","slug":"construtor-e-preso-em-miranda-por-fraude-em-financiamento-do-minha-casa-minha-vida-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/2023\/09\/13\/construtor-e-preso-em-miranda-por-fraude-em-financiamento-do-minha-casa-minha-vida-em-ms\/","title":{"rendered":"Construtor \u00e9 preso em Miranda por fraude em financiamento do Minha Casa, Minha Vida."},"content":{"rendered":"

A 3\u00aa\u00a0Vara Federal<\/a>\u00a0de Campo Grande aceitou a compet\u00eancia para analisar acusa\u00e7\u00e3o contra um empreiteiro acusado de fraude em financiamento imobili\u00e1rio do\u00a0Minha Casa, Minha Vida<\/a>\u00a0em Miranda, a 209 quil\u00f4metros da Capital. O caso de estelionato envolveu o registro de 4 boletins de ocorr\u00eancia e j\u00e1 resultou na pris\u00e3o preventiva do suspeito.<\/p>\n

O construtor teria utilizado documentos falsos para captar recursos junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. As a\u00e7\u00f5es incluiriam a falsifica\u00e7\u00e3o de assinatura e uso de fotos de outra obra para obter valores do banco p\u00fablico.<\/p>\n

O caso chegou \u00e0 Pol\u00edcia Civil como estelionato. O construtor, por meio de sua empresa, \u201cmediante fraude e utilizando-se de verbas do\u00a0Projeto<\/a>\u00a0Minha Casa Minha Vida, viabilizadas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, teria obtido vantagem il\u00edcita em preju\u00edzo\u201d das v\u00edtimas. S\u00e3o 4 boletins de ocorr\u00eancia neste ano de pessoas que se dizem lesadas.<\/p>\n

<\/div>\n
<\/div>\n

Como resultado das apura\u00e7\u00f5es, pediu-se a pris\u00e3o preventiva do construtor, que foi deferida pela 2\u00aa Vara de Miranda e cumprida \u2013 como comunicado \u00e0 Justi\u00e7a em 1\u00ba de agosto. Contudo, ao analisar o caso, o MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul) opinou pelo decl\u00ednio de compet\u00eancia em favor da\u00a0Justi\u00e7a Federal<\/a>.<\/p>\n

Justi\u00e7a aciona Pol\u00edcia Federal para investigar construtor<\/h2>\n

A tese do MPMS acabou defendida pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal). Assim, o caso foi para a 3\u00aa Vara Federal e, na sequ\u00eancia, acionou-se a Pol\u00edcia Federal para prosseguir com as apura\u00e7\u00f5es contra o construtor.<\/p>\n

J\u00e1 a defesa do empreiteiro apelou, pedindo a suspens\u00e3o provis\u00f3ria do inqu\u00e9rito porque a decis\u00e3o sobre decl\u00ednio de compet\u00eancia n\u00e3o teria transitado em julgado. Al\u00e9m disso, apontou que apresentaria recurso para revis\u00e3o dessa decis\u00e3o.<\/p>\n

<\/div>\n
<\/div>\n

Conforme detalhado pelo juiz respons\u00e1vel na decis\u00e3o, o suspeito captava clientes interessados na contrata\u00e7\u00e3o de financiamento junto \u00e0 CEF para constru\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. Na sequ\u00eancia, firmava contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para as obras das casas.<\/p>\n

Segundo depoimento da gerente do banco \u00e0 pol\u00edcia, o pai de uma das v\u00edtimas a procurou na Caixa em Miranda para questionar sobre a obra. Isso porque a constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o estaria sendo executada. Isso causou \u201cestranheza\u201d na gerente, j\u00e1 que a planilha apresentada pela equipe t\u00e9cnica da obra indicava que ela \u201cj\u00e1 estaria bem avan\u00e7ada\u201d. Fotos anexadas ao processo sugeriam a regularidade.<\/p>\n

Suspeito \u2018desconversou\u2019 e disse a gerente que houve equ\u00edvoco<\/h3>\n

Dessa forma, decidiu-se marcar reuni\u00e3o com todos os clientes do construtor. Ent\u00e3o, constatou-se que as fotos encaminhadas \u00e0 Caixa referentes \u00e0 obra da primeira v\u00edtima n\u00e3o seriam da constru\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a v\u00edtima disse que n\u00e3o assinou os documentos anexados.<\/p>\n

<\/div>\n
<\/div>\n

Questionado, ainda segundo a gerente, o empreiteiro teria \u201cdesconversado\u201d, apontando que teria ocorrido um equ\u00edvoco. O suspeito recebeu orienta\u00e7\u00e3o para resolver a situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, at\u00e9 ali, a Caixa cumprira com seus contratos.<\/p>\n

Ao analisar a situa\u00e7\u00e3o, o MPF refor\u00e7ou que, \u201cpara a libera\u00e7\u00e3o dos recursos junto \u00e0 empresa p\u00fablica federal [Caixa], o investigado efetuava falsifica\u00e7\u00e3o da assinatura das v\u00edtimas nas propostas de financiamento e inseria fotografias falsas de outras resid\u00eancias nos documentos apresentados\u201d.<\/p>\n

Decis\u00e3o anterior citada na pe\u00e7a ainda pontuou que o inqu\u00e9rito apura o crime de estelionato contra 4 v\u00edtimas, por\u00e9m, relata condutas \u201cque, posteriormente, poder\u00e3o ser enquadradas em outros tipos penais e que tamb\u00e9m atingem os interesses da Caixa Econ\u00f4mica Federal\u201d.<\/p>\n

Isso porque, \u201cpelo apurado pela autoridade policial, o investigado utilizou documentos falsos para que a institui\u00e7\u00e3o financeira liberasse financiamento imobili\u00e1rio, induzindo-a a erro quanto a real situa\u00e7\u00e3o dos bens oferecidos para garantir os contratos\u201d, o que justifica a remessa dos autos \u00e0 Justi\u00e7a Federal, j\u00e1 que a Caixa tamb\u00e9m foi v\u00edtima.<\/p>\n

Construtor \u00e9 alvo de pedido de pris\u00e3o cautelar<\/h4>\n

Os autos chegaram \u00e0 Justi\u00e7a Federal sa\u00eddos da 2\u00aa Vara de Miranda em 21 de agosto \u00faltimo e, no dia seguinte, entraram por sorteio na 3\u00aa Vara Federal. O MPF, por seu turno, recomendou que a Caixa remeta os processos de financiamento imobili\u00e1rio nos quais o suspeito figure como construtora e que a esposa dele deponha, a fim de detalhar seu papel na empresa \u2013 o mesmo em rela\u00e7\u00e3o a 2 supostos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Por fim, o magistrado respons\u00e1vel lembrou que o construtor \u00e9 alvo de pris\u00e3o preventiva e que o MPF quer a convers\u00e3o em cautelar. Deu-se prazo de 24 horas para an\u00e1lise, conforme publicado nesta quarta-feira (6) no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Federal. O suspeito foi transferido de Miranda para o Pres\u00eddio Estadual de\u00a0Dois Irm\u00e3os do Buriti<\/a>.<\/p>\n

A defesa do construtor refor\u00e7ou que, no momento, questiona o decl\u00ednio de compet\u00eancia do caso da Justi\u00e7a Estadual para a Federal. Assim, o recurso, rejeitado em primeira inst\u00e2ncia, segue para o\u00a0TJMS<\/a>\u00a0(Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul).<\/p>\n

A respeito das acusa\u00e7\u00f5es, o advogado frisou que ainda se est\u00e1 na fase de inqu\u00e9rito, ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 den\u00fancia formal contra o cliente. \u201cAguardamos a apura\u00e7\u00e3o dos fatos. Ele est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e do Poder Judici\u00e1rio para demonstrar que n\u00e3o praticou ato il\u00edcito. Iremos aguardar o encerramento das investiga\u00e7\u00f5es\u201d, informou o advogado Gustavo Passarelli.<\/p>\n

FONTE: MIDIAMAX<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 3\u00aa\u00a0Vara Federal\u00a0de Campo Grande aceitou a compet\u00eancia para analisar acusa\u00e7\u00e3o contra um empreiteiro acusado de fraude em financiamento imobili\u00e1rio do\u00a0Minha Casa, Minha Vida\u00a0em Miranda, a 209 quil\u00f4metros da Capital. O caso de estelionato envolveu o registro de 4 boletins de ocorr\u00eancia e j\u00e1 resultou na pris\u00e3o preventiva do suspeito. O construtor teria utilizado documentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3089,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6,152,148],"tags":[],"class_list":["post-3088","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-interior","category-miranda","category-policia-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3088","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3088"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3088\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3092,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3088\/revisions\/3092"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3089"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}