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<\/p>\nO deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) foi condenado pela pr\u00e1tica de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de atos violentos contra gays, japoneses, negros e ind\u00edgenas, o chamado crime de \u00f3dio. No entanto, a pena de 2 anos, 4 meses e 15 dias de reclus\u00e3o, em regime aberto, foi substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\n
Na senten\u00e7a dada ontem (10), o juiz Eduardo Eug\u00eanio Siravegha Junior, da 2\u00aa Vara Criminal, diz que o juiz da Vara da Execu\u00e7\u00e3o Penal \u00e9 quem ir\u00e1 definir o lugar, a forma e as condi\u00e7\u00f5es do cumprimento do servi\u00e7o a ser prestado por Tavares. Este foi o primeiro processo sobre crime de \u00f3dio que tramitou na Justi\u00e7a de MS.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, Tavares disse que est\u00e3o tentando destru\u00ed-lo, citando opera\u00e7\u00e3o da PF (Pol\u00edcia Federal), a cassa\u00e7\u00e3o do mandato e a atual condena\u00e7\u00e3o, tudo, em menos de uma semana. Disse que \u00e9 o \u201cpre\u00e7o que se paga\u201d por \u201cbater de frente com raposas velhas do PSDB\u201d e fazer oposi\u00e7\u00e3o ao PT. O parlamentar n\u00e3o respondeu se ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
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Ironia – A condena\u00e7\u00e3o por crime de \u00f3dio refere-se a uma publica\u00e7\u00e3o feita por Tavares no Facebook, no dia 30 de setembro de 2018, quando ainda militante do PSL. O per\u00edodo tamb\u00e9m foi caracterizado pela disputa acirrada pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica, quando Jair Bolsonaro liderava as pesquisas.<\/p>\n
Um rapaz contr\u00e1rio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro postou caso vivido na inf\u00e2ncia, quando ouviu de um homem a hist\u00f3ria sobre mulher que apanhou com caibro (peda\u00e7o de madeira) ao ser flagrada furtando mandioca. O castigo foi narrado com satisfa\u00e7\u00e3o e o rapaz contou para ilustrar o risco de eleger presidente que incentivava a viol\u00eancia.<\/p>\n
Em resposta, Tavares postou: \u201cN\u00e3o vejo a hora do Bolsonaro vencer as elei\u00e7\u00f5es e eu comprar meu peda\u00e7o de caibro para come\u00e7ar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o pa\u00eds vi muitas fam\u00edlias, mulheres e crian\u00e7as destilando seus \u00f3dios pela rua, todos sedentos por um apenas um pedacinho de caibro pra come\u00e7ar a limpeza \u00e9tnica que tanto sonhamos! J\u00e1 montamos um grupo no whatsapp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os \u00edndios e n\u00e3o vai sobrar ningu\u00e9m. Estou at\u00e9 pensando em deixar meu bigode igual do hitler. Seu candidato coron\u00e9 n\u00e3o vai marcar dois d\u00edgitos nas urnas, vc j\u00e1 pensou no seu text\u00e3o do face pra justificar seu apoio aos corruptos no segundo turno\u201d.<\/p>\n
O MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul) ofereceu den\u00fancia em junho de 2019.<\/p>\n
Na defesa, Tavares sempre disse que a declara\u00e7\u00e3o foi feita em tom ir\u00f4nica, em resposta a um coment\u00e1rio postado no Facebook. Em depoimento \u00e0 Justi\u00e7a, o deputado disse: \u201cAquilo sempre soou de uma forma t\u00e3o absurda, que era um jogo t\u00e3o baixo, que naquele momento, o meu coment\u00e1rio n\u00e3o imaginei que as pessoas fossem se sentir amedrontadas, e elas de fato entenderiam que eu estava ironizando de uma forma t\u00e3o absurda aquilo que se pregava na \u00e9poca.\u201d Duas testemunhas, entre elas, o rapaz que fez o coment\u00e1rio, prestou depoimento e disseram ter entendido a ironia do coment\u00e1rio.<\/p>\n
O juiz, no entanto, considerou os argumentos do MPMS, desconsiderou que se trate de mensagem ir\u00f4nica. “(…) \u00e0 luz do acervo probat\u00f3rio constru\u00eddo nos autos, o acusado, no m\u00ednimo, assumiu o risco de induzir as pessoas \u00e0 praticarem discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito \u00e9tnico e racial, pois detinha a compreens\u00e3o do ambiente de inseguran\u00e7a e animosidade pol\u00edtica do pa\u00eds (…)”.<\/p>\n
O magistrado ainda teceu cr\u00edticas sobre o teor da mensagem de Tavares. \u201cEspecificamente sobre a cita\u00e7\u00e3o \u2018Estou at\u00e9 pensando em deixar meu bigode de Hitler’ (fazendo uma alus\u00e3o ao l\u00edder alem\u00e3o nazista), mesmo em \u2018tom ir\u00f4nico\u2019 ou \u2018sarc\u00e1stico\u2019, revela repulsiva banaliza\u00e7\u00e3o aos horrores vivenciados pelos grupos perseguidos pela Alemanha nazista (…)\u201d.<\/p>\n
Pena \u2013 Na senten\u00e7a, Siravegha Junior considerou que Tavares exercia atividade na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o e ativista pol\u00edtico, tendo conhecimento do alcance das consequ\u00eancias da manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, o parlamentar n\u00e3o confessou a pr\u00e1tica delitiva. \u201c(…) vale dizer, tentou se esquivar da aplica\u00e7\u00e3o da lei, alegando inten\u00e7\u00e3o meramente jocosa, n\u00e3o fazendo jus \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da atenuante da confiss\u00e3o espont\u00e2nea\u201d.<\/p>\n
A pena base foi calculada em 2 anos, 4 meses e 15 dias de reclus\u00e3o, al\u00e9m de 53 dias-multa, em regime aberto. Por\u00e9m, foi substitu\u00edda pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, em que cada dia pode ser abatido em 1h de trabalho, ainda a ser definido pela Justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, foi aplicada multa de 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos, equivalente a R$ 26,4 mil. (Colaborou Jackeline Oliveira)<\/p>\n
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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