{"id":2771,"date":"2023-08-30T10:58:30","date_gmt":"2023-08-30T10:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/?p=2771"},"modified":"2023-08-30T10:58:30","modified_gmt":"2023-08-30T10:58:30","slug":"riedel-defende-desenvolvimento-regional-e-fundersul-ao-discutir-reforma-tributaria-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/2023\/08\/30\/riedel-defende-desenvolvimento-regional-e-fundersul-ao-discutir-reforma-tributaria-no-senado\/","title":{"rendered":"Riedel defende desenvolvimento regional e Fundersul ao discutir reforma tribut\u00e1ria no Senado"},"content":{"rendered":"

A favor da reforma tribut\u00e1ria, o governador de\u00a0Mato Grosso do Sul<\/a>\u00a0Eduardo Riedel (PSDB) explicou nesta ter\u00e7a-feira (29) durante a discuss\u00e3o do projeto no Senado Federal que \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o ao projeto para que n\u00e3o se perca a dianteira no desenvolvimento, que garantiu que o PIB (Produto Interno Bruto) duplicasse em 16 anos no estado.<\/p>\n

Em tom conciliador, diferente dos outros governadores do centro-oeste que discursaram, como Ronaldo Caiado (Goi\u00e1s) e Mauro Mendes (Mato Grosso), Riedel tamb\u00e9m defendeu a manuten\u00e7\u00e3o de fundos como o\u00a0Fundersul<\/a>\u00a0(Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio de Mato Grosso do Sul), que existe h\u00e1 20 anos.<\/p>\n

“N\u00f3s entendemos que a reforma \u00e9 uma quest\u00e3o quase un\u00e2nime no pa\u00eds, e por isso talvez tenha avan\u00e7ado de maneira c\u00e9lere na C\u00e2mara dos Deputados, mas temos preocupa\u00e7\u00f5es com quest\u00f5es espec\u00edficas no Mato Grosso do Sul”, disse.<\/p>\n

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Riedel aponta que o estado pode perder com a reforma, mesmo ap\u00f3s ‘fazer o dever de casa’. “Enfrentamos reforma fiscal interna, combatendo desperd\u00edcio e n\u00e3o \u00e9 desse governador que fala. \u00c9 uma sequ\u00eancia de governadores que soube ter responsabilidade e que atra\u00edsse esse processo de industrializa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Seguro-receita<\/h2>\n

Riedel pediu que um percentual seja definido para o seguro-receita, \u00a0mecanismo que faz parte da PEC 45\/2019 (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) aprovada pelos deputados, j\u00e1 que a discuss\u00e3o inicia aponta que os 3% destinados para este fim talvez sejam insuficientes.<\/p>\n

“Sabemos que \u00e9 um desafio, mas \u00e9 preciso garantir que o fundo tenha o montante necess\u00e1rio para que nenhum estado perca a receita. Qual \u00e9 esse valor, n\u00e3o sei dizer e n\u00e3o encontrei quem pudesse. Mas \u00e9 preciso que esteja no texto constitucional o necess\u00e1rio, para que depois n\u00e3o sejamos acusados de ter um estado insuficiente \u00e0 frente dos seus compromissos b\u00e1sicos”.<\/p>\n

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O seguro-receita, um dos pontos de especial relev\u00e2ncia nas regras de transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, garante que, nos primeiros 20 anos posteriores \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) denomina\u00e7\u00e3o do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) de estados e munic\u00edpios, todos os entes continuar\u00e3o recebendo no m\u00ednimo o mesmo valor de receita que o registrado no ano-base anterior \u00e0 reforma, atualizado anualmente pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fundersul<\/h2>\n

O Fundersul foi outro ponto tratado como ‘extremamente delicado’ por Riedel. “Temos h\u00e1 20 anos o Fundersul, especificamente direcionado para investimentos e infraestrutura. Por ano, ele financia 700 quil\u00f4metros de rodovias pavimentadas para garantir competitividade aos produtores do estado, na ind\u00fastria de celulose, de soja. Precisamos de estradas e de acesso. Mas esse fundo fica comprometido no texto como est\u00e1 e deixa em aberto discuss\u00f5es que nos p\u00f5e, enquanto estados, em situa\u00e7\u00e3o delicada”.<\/p>\n

O governador pediu para que seja estipulado um limite no texto para os estados que de maneira perene j\u00e1 tenham constitu\u00eddos esses recursos. “No nosso caso, j\u00e1 foi julgado pelo\u00a0STF<\/a>\u00a0(Supremo Tribunal Federal) que este \u00e9 um fundo constitucional, ou que ent\u00e3o se coloque no bolo tribut\u00e1rio esse valor, porque n\u00e3o podemos perd\u00ea-lo da noite para o dia, correndo o risco de perdermos competitividade”.<\/p>\n

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Desenvolvimento regional<\/h2>\n

Sobre o desenvolvimento regional, Riedel apoia que o PIB Invertido seja um dos crit\u00e9rios, mas n\u00e3o o \u00fanico. “Temso que levar em considera\u00e7\u00e3o outros crit\u00e9rios, com maior equil\u00edbrio poss\u00edvel para as regi\u00f5es. Com certeza, essa \u00e9 uma das tarefas mais \u00e1rduas que esta Casa ter\u00e1. Com a perda de receita e fim dos fundos de investimentos teremos solapado a nossa base, mostrando incapacidade de dar essa resposta aos sul-mato-grossenses “, finalizou.<\/p>\n

Reuni\u00e3o com governadores<\/p>\n

A reuni\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 10h, hor\u00e1rio de\u00a0Bras\u00edlia<\/a>. Gestores dos 27 estados participaram do debate, organizado por blocos de representantes de cada regi\u00e3o do Brasil, no Senado Federal.<\/p>\n

FONTE: MIDIAMAX<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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