{"id":2744,"date":"2023-08-29T23:08:49","date_gmt":"2023-08-29T23:08:49","guid":{"rendered":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/?p=2744"},"modified":"2023-08-29T23:08:49","modified_gmt":"2023-08-29T23:08:49","slug":"lula-indica-advogada-daniela-teixeira-para-vaga-da-oab-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/2023\/08\/29\/lula-indica-advogada-daniela-teixeira-para-vaga-da-oab-no-stj\/","title":{"rendered":"Lula indica advogada Daniela Teixeira para vaga da OAB no STJ"},"content":{"rendered":"

O presidente\u00a0Lula (PT)<\/a>\u00a0indicou nesta ter\u00e7a-feira (29) a advogada Daniela Teixeira, 51, para a vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) reservada \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil. Favorita,\u00a0Daniela era a \u00fanica mulher que integrava a lista tr\u00edplice formada pela Corte<\/a>\u00a0na semana passada e sua nomea\u00e7\u00e3o era dada como certa.<\/p>\n

A escolha da advogada<\/h2>\n

O nome de Daniela ainda dever\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de amanh\u00e3 e Daniela passar\u00e1 por sabatina no Senado \u2014 que ainda n\u00e3o tem data<\/strong>. Se for aprovada, ela poder\u00e1 ficar no tribunal ate 2046. A \u00faltima mulher indicada ao STJ havia sido a ministra Regina Helena Costa, em agosto de 2013, pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT).<\/span><\/p>\n

O presidente Lula ainda dever\u00e1 indicar dois nomes para o STJ \u2014 que \u00e9 composto por 33 ministros (apenas 6 s\u00e3o mulheres).\u00a0<\/strong>A lista qu\u00e1drupla com os candidatos foi enviada ao petista e \u00e9 composta apenas por ju\u00edzes.<\/span><\/p>\n

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O ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, comunicou o tribunal da indica\u00e7\u00e3o do nome de Daniela em uma liga\u00e7\u00e3o com a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis<\/strong>, segundo o\u00a0UOL<\/strong>\u00a0apurou.<\/span><\/p>\n

A escolha de Daniela \u2014 em uma lista formada por mais dois homens- – tamb\u00e9m busca amenizar as cr\u00edticas ao petista pela falta de representatividade da mulheres nas escolhas do Planalto para o Judici\u00e1rio.\u00a0<\/strong>A press\u00e3o ganhou for\u00e7a\u00a0<\/strong>especialmente \u00e0s v\u00e9speras da aposentadoria da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal.<\/span><\/p>\n

Lula tem sinalizado que poder\u00e1 n\u00e3o indicar uma mulher ao\u00a0STF<\/a>, reduzindo de duas para apenas uma mulher na Corte.<\/strong>\u00a0O petista tamb\u00e9m tem sido pressionado ap\u00f3s o ministro Cristiano Zanin, primeiro indicado do petista, ter proferido votos de teor conservador para alas mais \u00e0 esquerda do governo.<\/span><\/p>\n

No X (antigo Twitter), a primeira-dama Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja, comemorou a indica\u00e7\u00e3o de Daniela.\u00a0<\/strong>“Muito contente com a indica\u00e7\u00e3o da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequ\u00eancia, \u00e9 extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espa\u00e7os de decis\u00e3o e poder. Parab\u00e9ns, Daniela!”, escreveu.<\/span><\/p>\n

Favorita entre cotados<\/h2>\n

Daniela Teixeira era a franca favorita \u00e0 vaga da OAB, que movimentou os bastidores da entidade em uma\u00a0disputa marcada por dossi\u00eas, corridas por padrinhos pol\u00edticos e impugna\u00e7\u00f5es de candidatura<\/a>.<\/span><\/p>\n

Por ser a primeira vaga destinada \u00e0 advocacia desde 2011, a briga interna foi considerada ferrenha at\u00e9 mesmo para os padr\u00f5es da entidade.<\/span><\/p>\n

Durante a primeira fase da disputa, Daniela rodou o pa\u00eds para consolidar o apoio interno na advocacia \u2014 carregando uma planilha com os nomes de cada conselheiro federal, regional e seus suplentes para “mapear” os votos necess\u00e1rios para integrar a lista s\u00eaxtupla que seria enviada ao STJ.<\/span><\/p>\n

Fora da advocacia, Daniela Teixeira tinha o apoio de Cristiano Zanin, ministro com mais interlocu\u00e7\u00e3o com Lula, e era bem vista por setores e alas progressistas do PT e da advocacia.<\/span><\/p>\n

A advogada tamb\u00e9m procurou nomes ligados ao Planalto, como o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e o ministro Rui Costa (Casa Civil).<\/span><\/p>\n

Advers\u00e1rios apontavam que Daniela poderia enfrentar resist\u00eancias entre ministros do STJ, que estariam incomodados com uma suposta “press\u00e3o” por seu nome. Para aparar as arestas, a advogada fez audi\u00eancias quase di\u00e1rias com membros do tribunal e elaborou um portf\u00f3lio com suas credenciais e hist\u00f3rico da categoria.<\/span><\/p>\n

Mestre em direito penal pelo IDP, Daniela Teixeira foi conselheira Federal da OAB Nacional nas gest\u00f5es 2010\/2012 e 2019\/2021, al\u00e9m de secret\u00e1ria-geral da OAB-DF (2013-2015) e vice-presidente da seccional distrital (2016-2018).<\/span><\/p>\n

Bate boca com Bolsonaro<\/h2>\n

Em 2019, Daniela foi a mais votada em uma lista tr\u00edplice formada pelo Supremo Tribunal Federal para uma vaga de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral.\u00a0<\/strong>A advogada disputou a cadeira com dois homens: Mar\u00e7al Filho e Carlos M\u00e1rio Velloso, que foi o indicado pelo ent\u00e3o presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(PL).<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, bolsonaristas relembraram o epis\u00f3dio em que Daniela bateu boca com Bolsonaro durante uma audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados sobre cultura de estupro, em 2016. A advogada afirmou que a puni\u00e7\u00e3o deveria ser aplicada “seja quem fosse” o agressor, citando “um deputado que \u00e9 r\u00e9u, sim”.<\/span><\/p>\n

Bolsonaro, ent\u00e3o deputado, rebateu: “Aponte o nome dele!”, e Daniela respondeu: “\u00c9 o senhor, Jair Bolsonaro, r\u00e9u no inqu\u00e9rito j\u00e1 admitido no STF”.<\/span><\/p>\n

FONTE: UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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