Ainda sem estrutura f\u00edsica conclu\u00edda para as depend\u00eancias do Judici\u00e1rio, o munic\u00edpio Coronel Sapucaia teve, nesta quinta-feira (10), sua primeira sess\u00e3o de tribunal do j\u00fari. O r\u00e9u foi um homem que matou uma pessoa \u00e0 paulada por motivo f\u00fatil em 5 de janeiro do ano passado, ap\u00f3s uma discuss\u00e3o no Bairro Mate Laranjeira.<\/p>\n
A v\u00edtima chegou a andar por alguns metros numa tentativa de fuga, mas n\u00e3o resistiu aos golpes que j\u00e1 havia levado, e caiu morta. Conforme o TJMS (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul), o acusado foi sentenciado a 14 anos de reclus\u00e3o em regime fechado, sendo apontado o crime de homic\u00eddio qualificado, combinado com a pr\u00e1tica de crime hediondo.<\/p>\n
Preso preventivamente desde o dia seguinte ao crime, o homem seguir\u00e1 privado da liberdade. Conforme a ju\u00edza que coordenou a sess\u00e3o, Mayara Luisa Schaefer Lermen, a pena aplicada e a reincid\u00eancia dele, que tem antecedentes criminais, justificam manter a pris\u00e3o cautelar.<\/p>\n
Participaram tamb\u00e9m do j\u00fari o promotor Thiago Barbosa da Silva e o defensor p\u00fablico Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto. A sess\u00e3o foi realizada na C\u00e2mara Municipal, \u00fanico local adequado para o trabalho enquanto a comarca n\u00e3o tem ainda um pr\u00e9dio do F\u00f3rum.<\/p>\n
Gratifica\u00e7\u00e3o – Al\u00e9m de a quinta-feira marcar a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro j\u00fari, foi o dia em que a ju\u00edza Mayara, primeira titular da comarca de Coronel Sapucaia, completou um m\u00eas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por fazer se localizar na fronteira com a cidade paraguaia Capit\u00e1n Bado, onde h\u00e1 presen\u00e7a ostensiva do crime organizado ligado ao tr\u00e1fico internacional de drogas, o Judici\u00e1rio busca estrat\u00e9gia para fixar ju\u00edzes na regi\u00e3o e manter seu interesse na perman\u00eancia. Uma delas \u00e9 aprovar a gratifica\u00e7\u00e3o de 10% em cima do sal\u00e1rio do magistrado.<\/p>\n
Nesta semana, o TJMS enviou projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa para incluir um artigo no C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias que reconhece Coronel Sapucaia como uma comarca de dif\u00edcil provimento. Isso tornaria poss\u00edvel criar a gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto enviado \u00e0 Casa de Leis informa que a medida foi adotada no Rio Grande do Sul e validada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a). Caso seja aprovada a gratifica\u00e7\u00e3o, ela ser\u00e1 aplicada ap\u00f3s an\u00e1lise do Pleno do TJ, formado por todos os desembargadores. O valor n\u00e3o ser\u00e1 liberado para ju\u00edzes que atuem somente como substitutos no f\u00f3rum local. A Lei Org\u00e2nica da Magistratura obriga o magistrado a residir na comarca, com exce\u00e7\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o diferente de superiores.<\/p>\n
A comarca – De acordo com o TJMS, a comarca de Coronel Sapucaia foi instalada no dia 17 de janeiro de 2019. Antes, a justi\u00e7a precisava ser procurada no munic\u00edpio de Amambai, distante 45 quil\u00f4metros.<\/p>\n
A edifica\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do F\u00f3rum foi cedida pela Prefeitura de Coronel Sapucaia, com reforma e readequa\u00e7\u00e3o assumida pelo poder p\u00fablico municipal para a instala\u00e7\u00e3o da comarca. Ele possui 360 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda e \u00e9 composto por gabinete do juiz; Juizado; cart\u00f3rio; salas de audi\u00eancia; salas para Defensoria P\u00fablica e Minist\u00e9rio P\u00fablico; salas de espera; sala dos oficiais de justi\u00e7a; sala de depoimento sem dano; e sala de media\u00e7\u00e3o, secretaria e recep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
FONTE: CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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