{"id":1784,"date":"2023-08-01T18:51:46","date_gmt":"2023-08-01T18:51:46","guid":{"rendered":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/?p=1784"},"modified":"2023-08-01T18:51:46","modified_gmt":"2023-08-01T18:51:46","slug":"secretaria-de-financas-nomeada-em-sidrolandia-e-citada-em-investigacao-do-gaeco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mirandams.com.br\/site\/2023\/08\/01\/secretaria-de-financas-nomeada-em-sidrolandia-e-citada-em-investigacao-do-gaeco\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as nomeada em Sidrol\u00e2ndia \u00e9 citada em investiga\u00e7\u00e3o do Gaeco"},"content":{"rendered":"

Nomeada secret\u00e1ria de Finan\u00e7as de Sidrol\u00e2ndia nesta ter\u00e7a-feira (1\u00b0), a\u00a0contadora Gracileia Oliveira da Silva<\/a>\u00a0\u00e9 citada nos autos do processo da Opera\u00e7\u00e3o Tromper, que j\u00e1 realizou duas fases no munic\u00edpio. Conversa entre ela e Ueverton da Silva Macedo o liga a outras empresas que seriam de fachada.<\/p>\n

Conforme os autos, a conversa foi encontrada na an\u00e1lise de dados de nuvem de Ueverton, conhecido como Ueverton Frescura. Um print da conversa com Gracileia ligaria o suspeito \u00e0 empresa Odinei Romeiro.<\/p>\n

Frescura,\u00a0que foi candidato a vereador pelo PSD nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a>\u00a0em Sidrol\u00e2ndia, \u00e9 apontado como a pessoa por tr\u00e1s de empresas de fachada, que eram implicadas em licita\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio.<\/p>\n

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Al\u00e9m do nome citado na opera\u00e7\u00e3o, Gracileia tamb\u00e9m responde a processo por suspeita de furto de cheques da\u00a0Apae<\/a>\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais).<\/p>\n

Conforme den\u00fancia oferecida em 2020, ela teria recebido os valores dos cheques na conta banc\u00e1ria. Em 2017 ocorreu o leil\u00e3o anual para arrecadar fundos e dois cheques, de R$ 2,3 e mil e R$ 1,3 mil, foram entregues ao irm\u00e3o da servidora.<\/p>\n

No entanto, os valores n\u00e3o foram depositados para a entidade, mas sim na conta de Gracileia. No mesmo ano ela se tornou r\u00e9, ap\u00f3s o juiz Claudio M\u00fcller Pareja, da comarca de Sidrol\u00e2ndia, receber a den\u00fancia.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m est\u00e1 marcada para setembro deste ano a audi\u00eancia de julgamento e instru\u00e7\u00e3o sobre o caso. O crime \u00e9 tratado como furto qualificado pelo MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul).<\/p>\n

O\u00a0Midiamax\u00a0<\/strong>contatou a prefeita Vanda Camilo (PP) sobre o fato e aguarda retorno. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Tromper<\/h3>\n
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Em 21 de julho, foi realizada a segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Tromper, em Sidrol\u00e2ndia. Dois empres\u00e1rios e um servidor p\u00fablico foram presos preventivamente.<\/p>\n

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Os presos s\u00e3o Ueverton, Roberto da Concei\u00e7\u00e3o Valen\u00e7uela e o servidor municipal Tiago Basso da Silva, depois exonerado do cargo.<\/p>\n

Al\u00e9m de Tiago, outros tr\u00eas servidores tamb\u00e9m teriam liga\u00e7\u00e3o com o esquema. Na primeira fase da opera\u00e7\u00e3o, o Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado) j\u00e1 havia feito pedido de pris\u00e3o preventiva dos acusados, mas s\u00f3 teve deferidos os pedidos de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n

O pr\u00e9dio da Prefeitura de Sidrol\u00e2ndia tamb\u00e9m foi alvo desta segunda fase da opera\u00e7\u00e3o. O vereador Otacir Figueiredo (PP), presidente da C\u00e2mara, relatou que j\u00e1 pediu h\u00e1 mais de 30 dias informa\u00e7\u00f5es sobre os contratos investigados, mas n\u00e3o teve retorno da prefeitura.<\/p>\n

Depois disso, foi feita uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e aberta CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) para apurar os contratos fraudulentos.<\/p>\n

Esquema de fraudes<\/h3>\n

O esquema de corrup\u00e7\u00e3o sobre licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Sidrol\u00e2ndia envolve empres\u00e1rios da cidade, que fraudavam documentos das empresas concorrentes, para garantir que seriam as contratadas. Mesmo assim, sem estrutura, essas empresas terceirizavam os servi\u00e7os pelos quais receberam milh\u00f5es de reais do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

Conforme a pe\u00e7a em que foram embasados os pedidos de pris\u00e3o e de busca e apreens\u00e3o, da primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Tromper, o esquema de corrup\u00e7\u00e3o teria iniciado em 2017.<\/p>\n

Desta forma, os empres\u00e1rios aproveitavam dos CNPJs para participar das licita\u00e7\u00f5es, mesmo sem qualquer tipo de experi\u00eancia, estrutura ou capacidade para executarem os servi\u00e7os ou fornecimento nos contratos firmados.<\/p>\n

Empresas se uniam para vencer licita\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Ainda conforme o documento, na fase de investiga\u00e7\u00e3o foi feito pedido de afastamento do sigilo telem\u00e1tico e dados de nuvem dos investigados. A partir da\u00ed, foram identificadas as irregularidades em algumas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como exemplo, em um preg\u00e3o presencial para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais de constru\u00e7\u00e3o, el\u00e9trico e hidr\u00e1ulico, foram encontrados erros de grafia semelhantes nos documentos apresentados por empresas diferentes. S\u00e3o palavras como \u201ctorneria e benheiro\u201d.<\/p>\n

Para a acusa\u00e7\u00e3o, isso indica a montagem do procedimento. Tamb\u00e9m foi identificada aus\u00eancia da assinatura na ata da sess\u00e3o pelas empresas n\u00e3o ganhadoras. Nesta licita\u00e7\u00e3o, a empresa Rocamora participou, mesmo tendo sido aberta um m\u00eas antes.<\/p>\n

Em outro caso, em uma carta convite para contrata\u00e7\u00e3o para poda de \u00e1rvores no munic\u00edpio, foi identificada a participa\u00e7\u00e3o de uma empresa de lava jato, que sequer poderia prestar tais servi\u00e7os por falta de estrutura.<\/p>\n

Ainda na cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, aparece uma empresa com atua\u00e7\u00e3o no ramo de dedetiza\u00e7\u00e3o. O que o MPMS identificou \u00e9 que essa empresa foi consultada por um dos investigados para fazer servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio.<\/p>\n

A partir da proposta de valor, o documento teria sido fraudado e usado na cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da licita\u00e7\u00e3o com a prefeitura, pelo grupo criminoso. A respons\u00e1vel pela empresa confirmou que n\u00e3o tinha participa\u00e7\u00e3o nesse certame.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em caso de preg\u00e3o presencial, foi aberta licita\u00e7\u00e3o para contratar empresa para limpeza de fossas. Uma das empresas tamb\u00e9m teve documento fraudado, conforme identificado posteriormente.<\/p>\n

Para o MPMS, as empresas montaram um grupo criminoso para garantir que ganhariam, mediante pr\u00e9vio acordo, as licita\u00e7\u00f5es em Sidrol\u00e2ndia. Assim, desviavam dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o de servidores<\/h3>\n

Mais ainda do que as fraudes, as empresas contavam com a participa\u00e7\u00e3o de ao menos quatro servidores p\u00fablicos, identificados nas investiga\u00e7\u00f5es. Assim, ajustavam previamente os interesses para conseguir um bom contrato com o munic\u00edpio.<\/p>\n

Documentos demonstram v\u00ednculo entre os investigados, pelo compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre eles, que deveriam ser confidenciais. S\u00e3o eles proposta de pre\u00e7o, documentos pessoais, carimbos das empresas e elementos que indicam a exist\u00eancia de \u2018conspira\u00e7\u00f5es\u2019 e acordos ilegais entre os envolvidos.<\/p>\n

Os quatro servidores em quest\u00e3o s\u00e3o acusados de corrup\u00e7\u00e3o passiva. Um era na \u00e9poca chefe do setor de execu\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura, em 2020. Ele teria recebido R$ 2.000 da empresa Rocamora, em Pix.<\/p>\n

J\u00e1 o outro servidor, que teve contra ele pedido de pris\u00e3o preventiva feito, recebeu cerca de R$ 7,5 mil da mesma empresa. Ele atuava como fiscal de contrato e ainda respons\u00e1vel por atestar notas fiscais.<\/p>\n

Ficou esclarecido, inclusive, que em um contrato com empresa investigada para fornecimento de sacos de lixo, ele chegou a assinar as notas fiscais mesmo sem que 30 mil produtos tivessem sido entregues.<\/p>\n

Outro servidor ainda recebeu R$ 4,6 mil de empres\u00e1rio, tamb\u00e9m em 2020. Ele era integrante da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o naquele ano. Por fim, um quarto servidor, que atuava no setor de compras, \u00e9 investigado por fazer as pesquisas de pre\u00e7os com as empresas investigadas.<\/p>\n

Isso, porque ele fazia os levantamentos j\u00e1 sabendo que essas empresas nem tinham capacidade t\u00e9cnica para serem contratadas. Conforme a Prefeitura de Sidrol\u00e2ndia, os servidores foram afastados ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Prefeitura de Sidrol\u00e2ndia pagou R$ 2,3 milh\u00f5es para empresa<\/h3>\n

O\u00a0Jornal Midiamax<\/strong>\u00a0noticiou que em um intervalo de apenas quatro dias, incluindo o pr\u00f3prio dia da a\u00e7\u00e3o do Gaeco a empresa garantiu ao menos R$ 900 mil em tr\u00eas atas de registro de pre\u00e7os que foram publicadas pela prefeitura.<\/p>\n

Isso significa que a empresa venceu a concorr\u00eancia e ficou habilitada para fornecimento de materiais que podem chegar ao montante de quase R$ 1 milh\u00e3o. Al\u00e9m de garantir a bolada, a Rocamora j\u00e1 recebeu mais de R$ 2,3 milh\u00f5es em valores repassados pela prefeitura desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2023.<\/p>\n

Os valores constam nas despesas da prefeitura lan\u00e7adas no Portal da Transpar\u00eancia do munic\u00edpio. A reportagem apurou que do in\u00edcio do ano at\u00e9 agora, foram pagas centenas de ordens de servi\u00e7o contempladas a partir de oito contratos firmados com a empresa.<\/p>\n

Em apenas um dos contratos, a Rocamora j\u00e1 recebeu R$ 1,5 milh\u00e3o para fornecimento de materiais e servi\u00e7os como instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, material de copa e produtos de higiene.<\/p>\n

O que chama aten\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o da prefeitura com a investigada pelo Gaeco \u00e9 que o ramo de atua\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 bastante diverso. A Rocamora fornece desde alimentos para merenda escolar, presta servi\u00e7os de chaveiro, faz manuten\u00e7\u00e3o em ar-condicionado e at\u00e9 fornece vidros para a prefeitura de Sidrol\u00e2ndia.<\/p>\n

Essa variedade no ramo de atua\u00e7\u00e3o da empresa foi um dos motivos que levaram os agentes do Gaeco a investigar a fundo as contrata\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n

Vale ressaltar que, segundo apurou a reportagem, todos os itens contratados nesses editais de registro de pre\u00e7o foram fornecidos pela empresa. O\u00a0TCE-MS<\/a>\u00a0(Tribunal de Contas do Estado) tamb\u00e9m monitora as contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Credito: Midiamax<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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