Os promotores do Meio Ambiente em Campo Grande Luiz Ant\u00f4nio Freitas de Almeida e Luciano Furtado Loubet apontam que o avan\u00e7o do desmatamento no Pantanal est\u00e1 ocorrendo de forma acelerada e sem estudos suficientes para avaliar os riscos ao bioma, havendo preocupa\u00e7\u00e3o de que em menos de 50 anos a vegeta\u00e7\u00e3o original tenha sido descaracterizada. Eles assinam documento cobrando do Imasul que pare de emitir autoriza\u00e7\u00f5es para supress\u00e3o vegetal na \u00e1rea do Pantanal at\u00e9 que haja pronunciamento oficial de \u00f3rg\u00e3o de pesquisa e tamb\u00e9m pedem a defini\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental integrada sobre poss\u00edveis impactos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os promotores querem que o \u00f3rg\u00e3o estadual embargue atividades de monocultura com mais de mil hectares que n\u00e3o disponham de licen\u00e7a, n\u00e3o concedam novas autoriza\u00e7\u00f5es at\u00e9 a exist\u00eancia de avalia\u00e7\u00f5es e que futuras licen\u00e7as para monoculturas sejam precedidas de estudos de impactos ambientais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o tem poder para impor obriga\u00e7\u00f5es, assim o documento tem tom de recomenda\u00e7\u00e3o, mas os promotores alertam que podem adotar medidas mais severas, com a\u00e7\u00f5es na esfera c\u00edvel e criminal para apurar preju\u00edzos ambientais. Eles pedem que o Imasul responda em 20 dias se seguir\u00e1 o que preconiza o documento.<\/p>\n
Junto com a elabora\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es, houve a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito civil sobre o tema, a partir de representa\u00e7\u00e3o feita pela entidade SOS Pantanal, para investigar os danos ao meio ambiente diante do desmatamento.<\/p>\n
A documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 reunida aponta que desde 2019, foram removidos 123.563 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o no Pantanal, sendo 110.931 hectares em territ\u00f3rio sul-mato-grossense, com base em dados do MapBiomas. Segundo relat\u00f3rio \u00a0inclu\u00eddo, em 2022 foram 277 alertas, somando 32,9 mil hectares de \u00e1reas, com maior impacto sobre \u00e1reas florestais e Cerrado, sendo cerca de um ter\u00e7o referente \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de pastagens. Corumb\u00e1, Porto Murtinho, Aquidauana e Rio Verde s\u00e3o as cidades que mais perderam vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o come\u00e7a trazendo uma s\u00e9rie de considera\u00e7\u00f5es sobre o Pantanal, destacando a aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o federal ou estadual de prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Bioma. H\u00e1 um decreto estadual, de 2015, que admite uso de at\u00e9 60% das \u00e1reas. Os promotores mencionam que a Embrapa, ao fazer recomenda\u00e7\u00f5es sobre forrageiras ex\u00f3ticas, posicionou-se pela restri\u00e7\u00e3o de uso das propriedades entre 30 e 40%, bem mais limitado, e com a necessidade de manter corredores de biodiversidade nas propriedades.<\/p>\n
Os promotores apontam, ainda, que o N\u00facleo de Geotecnologias do MPE identificou aproximadamente 18.599 hectares de monocultura no Pantanal. Eles consideram que antes de prosseguir com autoriza\u00e7\u00e3o de atividades \u00e9 necess\u00e1rio haver uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Integral, como se faz para avaliar impactos de hidrel\u00e9tricas, e n\u00e3o simplesmente a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7as. \u201cEst\u00e3o sendo emitidas centenas de autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o vegetal para o Pantanal, somando-se milhares de hectares, sem que haja uma avalia\u00e7\u00e3o dos impactos sinerg\u00e9ticos destas atividades\u201d, constou em trecho do documento.<\/p>\n
O texto destaca preocupa\u00e7\u00e3o com os rios do Cerrado e o risco de defensivos seguirem nas \u00e1guas at\u00e9 \u00e0s partes baixas do Pantanal e temem tamb\u00e9m a amea\u00e7a \u00e0 heterogeneidade da vegeta\u00e7\u00e3o que contribui para a diversidade da flora e da fauna. Um dos regramentos mencionados \u00e9 o Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico do Estado, texto de 2009, que considerou n\u00e3o ser \u201cposs\u00edvel, portanto, permitir atividades que, mesmo vantajosas momentaneamente, venham comprometer a qualidade do ecossistema pantaneiro\u201d.<\/p>\n
Os promotores pontuam que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve ser mais vigilante com a tarefa de fiscalizar e conter o desmatamento. A reportagem do Campo Grande News noticiou que este ano j\u00e1 foram realizadas duas audi\u00eancias p\u00fablicas para grupos de pecu\u00e1ria apresentarem estudo de impacto ambiental para a remo\u00e7\u00e3o de quase 20 mil hectares de \u00e1rvores e pastagem nativa para o plantio de braqui\u00e1ria. Os procedimentos de licenciamento ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddos pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).<\/p>\n
Em outros quatro grandes empreendimentos licenciados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ingressou com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a em Corumb\u00e1 e conseguiu decis\u00f5es favor\u00e1veis para barrar a retirada da vegeta\u00e7\u00e3o, mas ainda havia pendente an\u00e1lise em inst\u00e2ncia superior.<\/p>\n
C\u00f3pia da recomenda\u00e7\u00e3o assinada pelos promotores ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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