Mato Grosso do Sul n\u00e3o ter\u00e1 a chamada \u201cLei Seca\u201d durante o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026, marcado para o dia 4 de outubro. A confirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Com isso, n\u00e3o haver\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o estadual espec\u00edfica para a venda ou o consumo de bebidas alco\u00f3licas em raz\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o. Bares, restaurantes, lanchonetes, conveni\u00eancias, supermercados e outros estabelecimentos que comercializam bebidas poder\u00e3o funcionar normalmente no dia do pleito, sem uma restri\u00e7\u00e3o eleitoral de hor\u00e1rio.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o foi dada pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do TRE-MS. Apesar da confirma\u00e7\u00e3o do tribunal, a resolu\u00e7\u00e3o referente ao tema ainda dever\u00e1 ser formalizada e publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O TRE-MS mant\u00e9m em seu portal <\/a>o acesso \u00e0s edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eleitoral, onde s\u00e3o divulgados os atos oficiais da Corte. A aus\u00eancia de uma proibi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica significa que, para o dia 4 de outubro, n\u00e3o haver\u00e1 uma regra estadual criada exclusivamente para impedir a comercializa\u00e7\u00e3o ou o consumo de bebidas alco\u00f3licas por causa das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A chamada Lei Seca eleitoral costuma gerar d\u00favidas entre os eleitores a cada elei\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe uma regra federal \u00fanica que determine, automaticamente, a proibi\u00e7\u00e3o da venda de bebidas alco\u00f3licas em todo o pa\u00eds no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n