O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) enviou equipes para Mato Grosso do Sul para investigar a atuação da Polícia Militar na Fazenda Limoeiro, na região da Aldeia Limão Verde. Então, o Ministério coleta depoimentos na região de Amambai e Coronel Sapucaia para qualificar denúncias sobre o episódio.
As equipes chegaram na área na sexta-feira (1º). “O objetivo da equipe é qualificar as denúncias ao ouvir as vítimas de violência e seguir articulando ações que garantam a segurança dos indígenas junto aos órgãos responsáveis”, informou MPI a Reportagem.
Assim, o DEMED (Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas) é o braço do Ministério que atua no caso. Além disso, o Departamento coordena o Gabinete de Crise Guarani Kaiowá e a Sala de Situação para Conflitos Fundiários.
Ministério acionou a Força Nacional
Após o início das investigações, o MPI adotou medidas institucionais para acompanhar a situação. Entre elas, a articulação e deslocamento de equipes da Força Nacional para reforçar a segurança pública na região.
Ademais, houve pedido de apuração de possíveis violações de direitos pela Polícia Federal e solicitação de acompanhamento jurídico dos indígenas presos pelo DPU (Defensoria Pública da União) e Defensoria Pública do estado.
Por fim, o MPI informou que acionou a Corregedoria da Polícia Militar e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul sobre denúncias de suposta truculência policial.
Tentativa de retomada
Em 25 de abril, por volta das 23h20, um grupo aproximadamente composto por 20 indígenas entrou na sede da fazenda e teria forçado a família moradora a abandonar a casa às pressas.
Assim, em um domingo, 26 de abril, a atuação policial envolveu equipes da PM e do DOPF (Departamento de Operações de Fronteira), que teriam agido em apoio a um suposto pedido de proteção imediata de posse, do proprietário da fazenda. Porém, segundo nota do MPI, não há decisão judicial vigente de reintegração de posse em desfavor da comunidade indígena na área.
Cinco pessoas foram detidas inicialmente, incluindo um adolescente de 14 anos. No domingo (26), apenas o menor de idade foi liberado. Então, em 27 de abril, cerca de 15 indígenas teriam adentrado novamente na propriedade, montado um barraco e ateado fogo em áreas de lavoura.
Eles também teriam sido flagrados utilizando lanternas e artefatos explosivos caseiros na divisa com a Aldeia. Segundo a PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), os indígenas estavam armados com facas, lanças, foices, arcos e flechas. Por fim, grupo teria avançado contra as equipes policiais que estavam no local.
“Para repelir a injusta agressão e garantir a segurança do efetivo, foi necessário o uso moderado da força com munições de elastômero (borracha) e granadas de efeito moral”, diz trecho da nota da PM.
O que diz a PMMS?
“A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) esclarece que a intervenção realizada na Fazenda Limoeiro, em Amambai, pautou-se estritamente pela legalidade e preservação da ordem pública.
A PMMS reitera que não houve qualquer registro de abuso ou violência sexual durante ou após a operação.
A suposta vítima mencionada em redes sociais foi devidamente apresentada à autoridade policial e ao Conselho Tutelar, acompanhada por órgãos de proteção, e em nenhum momento apresentou queixa ou relato de tal natureza.
A tentativa de vincular a ação policial a fatos inverídicos configura desinformação e sensacionalismo, visando apenas desviar o foco da resistência violenta sofrida pela tropa, que foi atacada com explosivos e armas brancas.
A legalidade da intervenção foi confirmada pelo Poder Judiciário, que decretou a prisão preventiva de quatro envolvidos.
A PMMS mantém-se vigilante contra crimes e contra a propagação de notícias falsas que tentam macular a imagem de quem serve e protege o cidadão sul-mato-grossense.”
Fonte: Midiamax
