Uma estudante do curso de Direito da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, registrou boletim de ocorrência por injúria racial contra dois alunos que teriam proferido palavras de cunho ofensivo a ela, durante as aulas. A vítima, de etnia Terena, cursa o quarto semestre.
O caso também foi denunciado na plataforma Fala BR, do Governo Federal, ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e à Defensoria Pública, em novembro de 2024, ano em que a estudante ingressou na universidade.
Conforme relato da vítima, as ‘provocações’ por parte dos colegas começaram logo no início do primeiro semestre do curso, em março de 2024. Ela detalha que uma aluna — na época líder de sala — e um amigo costumavam fazer comentários debochados utilizando o termo ‘índio’, já em desuso, de forma pejorativa, inclusive, chegando até a serem corrigidos por um professor em sala de aula.
“O professor até corrigiu, falou, ‘Olha, não se usa mais o termo índio, é indígena ou povos originários’. Até aí, tudo bem, ela só tirou o sarro. No mesmo dia, a mesma aluna, só que dessa vez com o amigo dela, falou ‘Fulano, nós vamos ser processados pelos índios’ e caiu na gargalhada, os dois. Mas eu deixai pra lá, [pensei que] às vezes era imaturidade dos dois”, detalha.
As provocações não pararam por aí. “Um dia, quando eu adentrei na sala, eu estava usando o meu brinco, representativo da minha etnia Terena. Eu sentei e percebi que os dois estavam em dupla atrás da minha carteira. Quando eu sentei e olhei para trás, o rapaz, ao me ver com o brinco, começou a bater na boca, imitando uma versão estereotipada do ameríndio, e a aluna deu gargalhadas. Não falei nada. Engoli”.
A situação, no entanto, chegou ao estopim em novembro do mesmo ano, quando, ao precisar fazer uma prova optativa, a dupla a chamou de burra. “Quando eu adentrei na sala, estavam os mesmos dois alunos, e aí ela olhou para ele e apontou com o olhar pra mim, e falou para ele ‘Olha quem veio fazer a prova optativa’. E aí ele, logo em seguida, falou: ‘Os índios são burros”. E os dois riram.”
A cena foi testemunhada pelos demais colegas de curso, que incentivaram a vítima a denunciar o caso por injúria racial.
Vítima relata se sentir ‘desamparada’
Após levar a situação ao conhecimento da coordenação do curso, a vítima expressa que se sente totalmente desamparada pela instituição. Ela afirma que não recebeu nenhum tipo de acompanhamento psicológico ou suporte emocional, e que a situação tem impactado seu desempenho.
“Me abalou muito emocionalmente. Importante ressaltar que o tempo todo essa ‘Comissão Processante’ esteve tentando desqualificar a minha denúncia, inclusive falando que eu não sou indígena, perguntando se eu sou indígena mesmo, sendo que, quando eu iniciei o curso, através das cotas, eu apresentei documento. Hoje eu me sinto coagida dentro da universidade, sinto que me tratam com indiferença”, desabafa a vítima.
A estudante também relata que, durante a oitiva, a Comissão Processante solicitou a presença do advogado dos agressores durante o depoimento da vítima, que não possuía nenhum representante. A situação, conforme ela expressa, deixou-a nervosa. “Eu estava sozinha ali, se aproveitaram para colocar o advogado do rapaz na minha frente. Fiquei nervosa, até porque eu estava esperando que eu daria um depoimento para a UEMS dos fatos, eu não estava esperando que o advogado do agressor estaria no meu depoimento. Eu saí de lá bem constrangida.”
O Coletivo Rede de Saberes, da UEMS, que defende a permanência de indígenas no ensino superior, emitiu uma nota de repúdio, cobrando celeridade das investigações e prestando apoio à vítima. “Acreditamos que toda a comunidade universitária deve se comprometer com a construção de uma universidade realmente plural, inclusive antirracista”, diz a nota.
O que diz a UEMS?
Em nota encaminhada à imprensa, a UEMS informou que as denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Instituição estão sendo apuradas no âmbito administrativo:
“Para este fim, foi instaurada Sindicância Administrativa por meio da PORTARIA ‘P’/UEMS n.º 660, de 04 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial n.º 11.848, de 05 de junho de 2025, às páginas 240-241. O procedimento encontra-se em pleno andamento, conduzido por comissão sindicante designada especificamente para a apuração dos fatos, respeitando integralmente o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
Conforme dispõe o artigo 60 da Resolução CGE/MS n.º 63, de 10 de março de 2022, os procedimentos correcionais tramitam sob sigilo administrativo, medida necessária para garantir a efetividade das investigações e a integridade das apurações em curso. Da mesma forma, o artigo 247 da Lei Estadual n.º 1.102, de 10 de outubro de 1990, estabelece que a comissão deve assegurar ao processo disciplinar o sigilo indispensável à elucidação dos fatos e ao interesse da Administração.”
Fonte: Midiamax
