O ex-prefeito de Rio Negro – cidade a 153 km de Campo Grande -, Joaci Nonato Rezende, virou réu em ação de improbidade administrativa por suspeita de fraude em licitação de transporte escolar. O então secretário de administração, Fábio Sandim, duas servidoras que integravam o comitê de licitação e a empresária também se tornaram rés.
Conforme denúncia do MPMS (Ministério Público de MS), os dois teriam fraudado licitação que rendeu contrato de R$ 1 milhão a empresa para realizar o transporte escolar de alunos da rede municipal de Rio Negro, o período entre 2005 e 2012, gestão de Joaci como prefeito.
Os dois teriam agido, segundo o MP, de diversas formas para beneficiar a empresa contratada, como criar barreira para inabilitar concorrentes na licitação e falsificar parecer jurídico atestando regularidade da licitação.
Então, a denúncia pede a condenação de Joaci e Fábio por crimes de fraudes à licitação, crimes de responsabilidade por desviar de dinheiro público, além de pagar, cada um, indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão, danos materiais de R$ 277,8 mil por terem desviado fundos federais de educação e também pagamento de danos morais coletivos de R$ 500 mil.
No decorrer do processo, o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, da comarca de Rio Negro, havia excluído a dupla do processo.
No entanto, em 16 de janeiro deste ano, reconsiderou a decisão e aceitou a denúncia para tornar Joaci e Fábio réus no processo.
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito para se manifestar sobre o processo, mas sem sucesso. O espaço segue aberto para posicionamento. As informações constam em processos públicos que tramitam no TJMS (Tribunal de Justiça de MS).
O ex-prefeito de Rio Negro, Joaci Nonato Rezende, se tornou réu junto com o despachante David Cloky Hoffaman Chita por fraudes na agência de Rio Negro do órgão.
Após deixar a administração municipal, Joaci foi nomeado como gerente da agência do Detran-MS na cidade, em maio de 2017.
Conforme denúncia feita pelo MPMS, Joaci comandou esquema de recebimento de propina para alterações em registros do Detran a partir de Rio Negro no período entre agosto de 2021 e fevereiro de 2023.
Fonte: Midiamax
