O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado em todo o país. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado, será publicado no Diário Oficial da União desta sexta (22).
A data, que já era considerada feriado em seis estados e 1.120 municípios, faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele foi o líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período do Brasil Colônia.
Com a sanção presidencial, “esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, de acordo com o governo.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim do mês passado, com 286 votos a favor, 121 contra e 2 abstenções. Durante o debate, governistas defenderam a proposta e afirmaram que a data é de “grande relevância para a população negra”. Já partidos da oposição orientaram a bancada contra a criação do novo feriado, sob o argumento de que o Brasil tem feriados em excesso.
A legislação brasileira fixa as seguintes datas comemorativas como feriados nacionais:
• Confraternização Universal (1º de janeiro);
• Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa; data variável, em abril)
• Tiradentes (21 de abril);
• Dia do Trabalhador (1º de maio);
• Independência do Brasil (7 de setembro);
• Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro);
• Finados (2 de novembro);
• Proclamação da República (15 de novembro);
• Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro); e
• Natal (25 de dezembro).
