O Senado inicia nesta terça-feira (13) as duas últimas sessões de discussão da proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1, antes da votação em primeiro turno marcada para quarta-feira (14).
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta semana a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O texto já foi debatido em três sessões na semana passada. Em nota divulgada na sexta-feira (9), Alcolumbre disse que cumpre o compromisso de levar a matéria ao plenário “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.
A PEC chegou ao Senado após aprovação na Câmara e prevê dois dias de descanso remunerado por semana. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 49 votos em dois turnos.
Pelo rito normal, após o primeiro turno serão necessárias mais três sessões de discussão antes do segundo turno. Por isso, a votação definitiva deve ficar para o fim de outubro.
O relator da proposta, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou até agora as 36 emendas apresentadas, mas novas alterações ainda podem ser protocoladas em plenário. Se o texto for modificado, volta à Câmara.
A tramitação pode ser acelerada se for aprovado um calendário especial. Segundo Alcolumbre, ainda não há pedido formal, mas, se houver, será levado ao plenário. “O plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, disse no dia 7.
